O Poder Judiciário Acreano abre, oficialmente, nesta quinta-feira (16), a 11ª edição da Justiça pela Paz em Casa, que visa coordenar ações que priorizem o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e também incentivar o reforço da articulação da rede protetiva. O evento será às 9h, no Palácio da Justiça.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. A abertura será feita pela coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC, desembargadora Eva Evangelista.
Na ocasião, a magistrada divulgará a quantidade de audiências das Varas de Proteção à Mulher de Rio Branco e Cruzeiro do Sul e de julgamentos pelo Tribunal do Júri quanto a feminicídios que serão realizadas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de 20 a 24 de agosto.
Uma grande concentração de esforços vem sendo feita para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. No Acre, por exemplo, um mutirão de audiências foi iniciado e será fortalecido nas Varas de Proteção à Mulher de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Juízes foram designados para ajudar nos julgamentos nessas unidades judiciárias.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. As informações são da assessoria do Tribunal de Justiça do Acre.