Depois da batalha jurídica brasileira que marcou a atualidade noticiosa deste domingo, Lula da Silva manter-se-á na prisão.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acabou por decidir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso.
Conforme refere o Globo, o desembargador Thompson Flores defendeu que a decisão sobre o caso compete ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao ‘plantonista’ (juiz de serviço) Rogério Favreto que, recorde-se tinha determinado a libertação imediata do político ao início da tarde.
No entendimento do juiz desembargador, como estamos perante um conflito de competências, cabe ao presidente do TRF-4 decidir qual decisão com valor jurídico, se a do plantonista se a do desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.
Thompson Flores defende que efetivamente o desembargador ‘plantonista’ não estava revestido de competência para tomar este tipo de decisão. “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.
Recorde-se que, inicialmente, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Depois, o juiz Sérgio Moro insurgiu-se defendendo que o desembargador plantonista não tinha competência para libertar o antigo chefe de Estado. Na mesma linha, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.
Mas logo de seguida, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente e dando uma hora para que essa decisão fosse cumprida. Mais tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de libertação. Thompson Flores acabaria por por um ponto final no impasse jurídico (pelo menos, por hoje). As informações são do Notícias ao Minuto.
