Repasse é do banco alemão para subprogramas do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (Sisa).
Mais de R$ 4 milhões de repasses devem ser destinados para atividades produtivas e culturais sustentáveis em terras indígenas do Acre. As atividades são desenvolvidas no Subprograma Indígena do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais do Carbono (ISA-Carbono).
Além de incentivar atividades sustentáveis em regiões indígenas, o subprograma trabalha com capacitação dos povos para lidar com mudanças climáticas.
O ISA-Carbono é um dos programas do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O Sisa é uma lei estadual criada em 2010 e traz estratégias e instrumentos para beneficiar produtores sustentáveis.
O objetivo é incentivar produções no Acre que possam reduzir os impactos causados pelas mudanças climáticas. Outro desafio é reduzir o desmatamento ilegal no Acre e a emissão de gases.
A diretora-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais do Acre (IMC), Magaly Medeiros, explica que o recurso está incluído na segunda fase de repasses do banco alemão para o programa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).
As atividades já são desenvolvidas desde 2013, mas, nesta sexta-feira (8), o governo do Acre oficializou a criação dos subprogramas com a publicação no Diário Oficial do Acre (DOE).
“Estamos só oficializando algo que já vínhamos atuando desde os primeiros recebimentos do governo alemão. Os recursos da segunda fase vão ser aportados através dos subprogramas a estabelecidos de forma oficial”, complementou.
Ainda segundo a diretora, o repasse deve ser utilizado também para pagamentos de cursos para agentes agroflorestais. Entre as diretrizes, o subprograma trabalha como empoderamento das mulheres indígenas, valorização da cultura, segurança alimentar e melhoria de vida dos povos.
“Estamos pagando a continuidade da bolsa dos agentes agroflorestais, a formação desses agentes. Temos uma inovação que é a capacitação de cursos interculturais para os professores. Estamos também remunerando projetos que venham fortalecer os planos de gestão territoriais e ambiental”, finaliza.
