‘Calculamos uma perda de aproximadamente de R$ 7 milhões esse ano e vamos ter problemas na manutenção das rodovias’, diz secretário.
O estado do Acre deve deixar de arrecadar aproximadamente R$ 7 milhões com o fim da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A informação foi repassada pela Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) nesta quarta-feira (6).
O órgão falou ainda que avalia a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. A redução do imposto no óleo diesel foi proposta pelo governo federal no último dia 22.
A retirada da Cide sobre o diesel foi anunciada no último dia 22 pelo governo em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. Outra medida de negociação com os caminhoneiros foi reduzir em 46 centavos o preço do diesel por 60 dias. Em Rio Branco, o preço do diesel era vendido entre R$ 4,61 a R$ 4,65 e reduziu em até R$ 51 centavos.
O secretário da Sefaz, Joaquim Macedo, contou que o Acre acompanha a discussão nacional sobre a redução da alíquota do ICMS. No Acre, a alíquota do estado é de 17% desde 2003.
“Calculamos uma perda de aproximadamente de R$ 7 milhões esse ano e vamos ter problemas na manutenção das rodovias. Estimamos essa perda, mas ainda estamos avaliando. Tem a data de corte e vamos ver o que foi arrecado. Não temos informações parciais”, complementou.
Macedo lembrou ainda que as reduções da União devem ter consequências em diversas áreas. Ele diz que os órgãos do estado ainda devem sentar para decidir as medidas compensatórias.
“Com o cenário que a gente vive, a compensação seria tirar de um imposto para outro. Não é fácil mexer nisso. É uma questão muito sensível. Mesmo sem condições, a União tirou dinheiro que era partilhado nos estados, que foi a Cide e o PIS-Cofins, que está afetando vários setores”, finalizou Macedo.