Decisão judicial foi divulgada na quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Acre. Medida de segurança foi aplicada após ser atestada doença mental na mulher.
Uma mulher foi encaminhada a um tratamento psiquiátrico após ser condenada por maus-tratos, depois que a filha morreu de fome, em Brasileia, no interior do Acre. A decisão judicial foi divulgada na quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Acre e o processo corre em segredo de Justiça.
Conforme o TJ, a medida de segurança foi aplicada após ter sido atestado que a mulher sofre de doença mental. A mãe teria privado a criança de alimentação e cuidados indispensáveis, o que ocasionou a morte da vítima.
A denúncia era de que a mulher era casada e tem doença mental desde quando nasceu. De acordo com a Justiça, o exame pericial psiquiátrico confirmou que na época da morte da criança, a mãe não era “inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta”.
Na decisão, o juiz de Direito Clovis Lodi, titular da Vara Criminal de Brasileia, estabeleceu o acompanhamento do caso pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
