No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras. Dinheiro deve ser depositado direto nas contas das prefeituras.
O Ministério da Educação disponibilizou mais de R$ 3,2 milhões para auxiliar as prefeituras do estado do Acre em “questões emergenciais”. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22).
Conforme o ministro Rossieli Soares, o recurso deve ser usado para melhoria da aprendizagem dos estudantes. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O secretário de Educação e Esporte do Acre, Marco Brandão, informou que o recurso deve ser enviado direto para cada prefeitura. Segundo ele, a secretaria estadual não tem a informação de quantos municípios receberão o auxílio e nem de que forma será distribuído.
“Se é recurso que vai para os municípios, vai de forma direta, não passa pela gente”, afirmou, Brandão.
Conforme o MEC, a parcela destinada para cada cidade foi calculada nas mesmas proporções que são aplicadas ao FPM. O cálculo leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os recursos distribuídos devem cobrir despesas e custeio de ações na área educacional. O Ministério orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.
O uso dos recursos também deve obedecer a lei que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino, na remuneração e aperfeiçoamento do pessoal e fechamento da folha de pagamento dos professores.
Além disso, a cidade deve usar o dinheiro para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos, aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.
