Ernesto José foi condenado a 12 anos por homicídio qualificado. Acusado aguarda julgamento de embargos declaratórios em liberdade.
A Justiça do Acre manteve a condenação de 12 anos do aposentado Ernesto José, de 83 anos, acusado de matar asfixiada uma menina de sete anos em setembro de 2013. O crime ocorreu na cidade de Epitaciolândia, interior do Acre.
A decisão, que ainda cabe recurso, é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O resultado foi publicado nesta quinta-feira (3) no TJ-AC.
A criança, segundo o processo, era vizinha do acusado e pediu ajuda a ele depois que a cachorra fugiu e passou para o terreno onde fica a casa dele. Já dentro do quintal do acusado, a menina foi estrangulada e depois jogada em uma fossa séptica.
Ao G1, o advogado do aposentado, Martiniano Cândido, contou que entrou com embargos declaratórios, na segunda (30), após a apelação ser negada. O aposentado aguarda os resultados em liberdade.
“Enquanto não forem julgados esses embargos ele não poderá ser preso. Nunca houve flagrante e nada. Foi condenado, mas tanto no inquérito quanto na ação penal, nunca acharam uma prova contra ele. Foi condenado porque quando é um fato com criança acaba tendo aquela comoção social. A fossa era dentro do quintal dele, mas a menina morava ao lado dele”, complementou.
O homem foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado. Na decisão, o desembargador-relator Pedro Ranzi frisou que a criança não teve chance de defesa em virtude do pequeno porte físico e também não imaginava que seria atacada pelo vizinho durante as buscas pelo animal.
Para Cândido, não existe nenhuma prova que o idoso tenha praticado o crime. Um dos questionamentos da defesa é que não havia marcas e nem pele nas unhas da criança. Além disso, o advogado acredita que a comoção social ajudou na indicação do aposentado como principal suspeito.
“O estrangulamento foi tão forte que quebrou a cricoid e a tireoide. Um homem de 78 anos já tem uma força mais frágil não teria condições de quebrar a cricoid de uma pessoa. Outra coisa foi que a criança não deixou nenhuma marca nele. Fizeram uma varredura na casa dele e não acharam vestígio nenhum. Só que ele está sendo condenado”, acrescentou.
