Sentença que concedeu dupla paternidade é a primeira do tipo em Epitaciolândia, no interior do Acre. Jovem vai ter o nome do pai biológico e padrasto nos documentos.
A Justiça do Acre permitiu que o estudante Jessé Lemos Jaerger, de 17 anos, tenha na certidão de nascimento o nome do pai afetivo e que seja retirado o nome do pai biológico do documento em Epitaciolândia, no interior do estado. É o primeiro caso dessa natureza na cidade.
A sentença ainda cabe recurso e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-AC) nesta segunda-feira (28). O pedido da paternidade afetiva foi feito em 2016.
O padrasto do jovem, o técnico judiciário Darci Jaeger, de 42 anos, disse que conheceu a mãe do menino quando ele tinha apenas seis anos, em 2006. E, de lá para cá a relação deles sempre foi de pai e filho.
“Nós somos naturais do Rio Grande do Sul e viemos para o Acre assim que casamos em 2007. O Jessé tinha seis anos e depois de uns quatro dias morando juntos, ele já pediu para me chamar de pai. Desde então, é assim que ele me reconhece, como pai e eu o considero filho”, contou Jarger.
Jessé comemorou a decisão judicial e disse que era o que ele precisava. Segundo o jovem, Jarger é um pai exemplar.
“Ele é meu pai número um, meu pai verdadeiro. Me inspiro nele, é uma pessoa exemplar, começou de baixo, e começou a vencer na vida, isso é um bom exemplo de pai. Estou muito feliz porque é o que eu preciso”, comemorou o jovem.
E não é só em casa que a paternidade de Jaerger é reconhecida, tanto na escola, como na vizinhança e igreja, Jessé e o padrasto são vistos como legítimos pai e filho.
“Quando entramos com o processo, muitas pessoas se admiraram, pensaram que ele era meu filho biológico. Para decidirmos entrar na Justiça foi um longo processo de conversa, quase quatro anos. Nós queríamos muito, mas é algo muito sério e precisava desse tempo”, disse o padrasto.
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Padrasto casou com mãe do jovem quando ele tinha seis anos, e o menino logo pediu para chamá-lo de pai (Foto: Arquivo pessoal)
Conforme a Justiça, o nome do jovem vai ser sucedido pelo sobrenome da mãe e do pai socioafetivo, sendo retirado o nome do pai biológico. Por fim, também serão acrescidos ao documento os nomes dos avós socioafetivos.
“Receber a notícia foi muito bom. O Jessé está nas nuvens, porque não vai mais precisar assinar com o outro nome, ele queria colocar o meu nome. Sempre disse que sabe que o pai é quem o criou”, comemorou.
Conforme Jaeger, o pai biológico de Jessé é distante do filho e depois da decisão de pedir o reconhecimento da paternidade afetiva, o jovem decidiu cortar contato com pai.
“O pai biológico dele nunca deu muita atenção. Chegava aniversário, dia da criança e natal, ele não ligava. A figura paterna sempre fui eu. Acredito que ele não vai recorrer, porque a manifestação dele foi no sentido de manter o nome dos dois pais”, afirmou Jaeger.
A Justiça informou que o pai biológico discordou da destituição de paternidade, mas reconheceu o vínculo socioafetivo estabelecido entre o filho e o padrasto.
“Neste caso, faz-se necessária aplicação tridimensional do reconhecimento de paternidade socioafetiva e manutenção da paternidade biológica, haja vista que uma por si só não anula a outra”, apontou a juíza Joelma Nogueira na decisão.
