Após recomendação do MPF-AC, Educação adia inauguração de novo prédio de centro para deficientes visuais

O órgão afirmou que fez uma inspeção e que o novo prédio, para onde deve ser encaminhado o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP-AC), não oferece acessibilidade a cegos ou pessoas com baixa visão.

Ao G1, a coordenadora de ensino especial, Úrsula Maia, explicou que o MPF-AC deu dez dias para que a secretaria faça uma articulação com outros órgãos para saber as melhorias que devem ser feitas e como vão ser colocadas em prática. Ela explicou que cada setor vai encaminhar um relatório para a SEE-AC que vai repassar ao MPF-AC.

“O documento pede que o prédio tenha acessibilidade, parada de ônibus, calçada e rampas. Nós já estamos em articulação com esses outros setores para poder tornar o prédio acessível desde a rua até a parada de ônibus”, explica.

Apesar da mudança para o novo prédio, os setores de imprensa braile, núcleo de tecnologia e núcleo de capacitação foram mantidos na antiga sede da Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Acre (Adev), no bairro Estação Experimental.

No entanto, o coordenador da Adev, Francisco Welinton do Nascimento, informou que o setor de revisão, que deveria ficar jundo da imprensa braile, foi encaminhado para o Neta.

Nascimento disse ainda que houve uma nova deliberação nesta terça (22) após uma reunião com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede-AC). Durante o encontro, o conselho deliberou uma orientação à secretaria para que todos os serviços sejam mantidos no atual prédio do CAP até que o novo local tenha 100% de acessibilidade.

“Os serviços estão divididos. Lá no Neta funciona uma parte e no prédio antigo outra. Com a recomendação a nova sede não foi inaugurada. O Conede fez uma visita in loco onde constatou várias irregularidades através de uma arquiteta da Secretaria de Obras Públicas (Seop)”, destaca.

O coordenador disse que apesar das adequações a luta deles é para permanecer no prédio antigo. Além dos usuários, segundo ele, há também os servidores com deficiência visual que não podem ficar em um local insalubre para eles.

“É a nossa casa. Mesmo que faça todas as alterações esse prédio na localização que se encontra não vai ser acessível para nós. Ele pode ser acessível para a comunidade de surdos e outras deficiências, mas para os cegos não é”, afirma.

Contrários a mudança para o novo prédio, um grupo de deficientes visuais fechou, no último dia 23, parte da Rua Osmar Sabino e Avenida Ceará, no bairro Estação Experimental, para protestar contra a alteração da sede do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre (Cap/AC).

Após protestarem, os deficientes visuais decidiram fazer um abaixo-assinado online. O grupo afirma que o local é frenquentado por pessoas cegas há 22 anos e que possui valor histórico, cultural e social.

Depois das reclamações, MPF-AC recomendou adequações no novo prédio do centro para pessoas cegas. Entre as medidas que devem ser adotadas pela SEE-AC está a definição de uma rota de desembarque acessível até o interior da unidade e eliminação de barreiras arquitetônicas como degraus.

A secretaria, junto a outros órgãos, deve disponibilizar um espaço com pavimentação de calçada, instalação de rampas, faixa de travessia de pedestres e semáforo com sinal sonoro.