MPF-AC afirma que prédio não possui nem mesmo vaga reservada para deficiente em estacionamento. SEE-AC informou que deve se posicionar posteriormente.
Após protestos, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) recomendou adequações no novo prédio do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP-AC) em Rio Branco.
O órgão afirma que fez uma inspeção e que o local não oferece acessibilidade a cegos ou pessoas com baixa visão.
A recomendação foi divulgada na sexta-feira (18). A reportagem tentou contato com a Secretaria de Educação do Acre (SEE-AC) e foi informado de que a gestão deve se posicionar posteriormente. O órgão tem dez dias para comunicar ao MPF-AC o acolhimento das recomendações.
Ao G1, em matéria publicada em 11 de maio, a SEE-AC informou que o novo local foi adaptado conforme as recomendações do próprio MPF-AC. O órgão destacou que o Núcleo Estadual de Tecnologia Assistida (Neta), como vai ser chamado o novo prédio, teve as calçadas adaptadas, serviços de drenagem e corredor acessível.
Apesar disso, o MPF-AC recomendou que os serviços não sejam transferidos do CAP-AC até que a nova sede tenha plena acessibilidade aos deficientes visuais. Entre as medidas que devem ser adotadas está a definição de uma rota de desembarque acessível até o interior da unidade e eliminação de barreiras arquitetônicas como degraus.
Os deficientes visuais chegaram a fazer um abaixo-assinado online contra a mudança. O grupo afirma que o local é frenquentado por pessoas cegas há 22 anos e que possui valor histórico, cultural e social. Eles afirmaram que o local não oferece acessibilidade para os deficientes, não tem parada de ônibus próxima, entre outras reclamações.
Esses problemas também foram encontradas pelo MPF-AC que durante a inspeção constatou a falta de piso tátil, corrimão ou anteparo nas passarelas e também de vaga reservada aos deficientes no estacionamento.
Ainda entre as recomendações, o MPF-AC orientou que a secretaria, junto a outros órgãos, disponibilize um espaço com pavimentação de calçada, instalação de rampas, faixa de travessia de pedestres e semáforo com sinal sonoro.