Sessão é suspensa após protesto contra PL que prevê família como união entre homem e mulher em Rio Branco

Um dos artigos que causou polêmica entre a comunidade foi o que descreve que família deve ser reconhecida a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável.

O artista Breno Souza, de 21 anos, disse que é contra a aprovação do projeto. Para o artista, família é resumida pelo amor e não por definição sexual.

“Queremos que não seja aprovado, porque a definição de família não se resume apenas a casais heteros, mas sim quando o amor prevalece. Na minha opinião não tem que ter alteração, é não aprovar mesmo”, reclamou.

O presidente da Câmara, vereador Manuel Barros (PRB), disse que o projeto tramita na casa há 30 dias. Ele disse que a ideia era sancionar a lei antes da saída do prefeito Marcus Alexandre, candidato ao governo do Acre.

“Esse projeto já tem o parecer do jurídico desta casa, não é nada inconstitucional. Há 30 dias esse parecer foi dado, foi conversado com a base do prefeito juntamente com ele, que deu todo apoio do projeto na íntegra. Os pastores conversaram com os vereadores e protocolaram o projeto”, explicou.

O presidente disse que o projeto está na ordem do dia e deve ser votado logo após a sessão seja retomada. Barros contou que o vereador Rodrigo Forneck apresentou, na quarta-feira (4), um requerimento solicitando uma audiência pública para ampliar o projeto. Porém, o pedido foi negado.

“A manutenção do projeto é o que os vereadores pretendem manter. Acredito que se tiver emenda de plenária vai para votação e apreciação dos pares”, acredita.

Ampliação

A proposta do vereador Rodrigo Forneck é alterar alguns artigos do projeto. Entre as mudanças está definir como núcleo social formado a partir da união entre duas pessoas, independente do sexo.