A Prefeitura de Rio Branco (AC) prevê para o ano de 2018 um superávit primário de R$ 15 milhões – mas para alcançar isso, projeta redução nas despesas de investimentos. O valor estimado para este ano é 38,28% menor que o orçado para 2017. A diminuição é a terceira maior corte entre as capitais do país, atrás apenas de Macapá e Goiânia.
Ao calcular que haverá superávit primário, a prefeitura prevê que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos.
Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.
Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.
Além da queda nas despesas de investimento, a prefeitura também prevê uma redução significativa (de 14,2%) nas despesas correntes, que pagam o custeio da cidade, como salários. O corte na previsão de gastos com despesas correntes é o maior entre todas as capitais brasileiras.
Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levados em contas as previsões iniciais estabelecidas nessas leis.
Em 2018, o orçamento aprovado de Rio Branco prevê:
- Receita total de R$ 804 milhões, alta de 1,77% ante R$ 790,3 milhões em 2017
- Superávit primário de R$15 milhões, após um superávit de R$ 16 milhões em 2017
- Despesas de investimento de R$ 46,6 milhões, queda de 38,28% ante R$ 75,5 milhões em 2017
- Despesas correntes de R$ 678 milhões, queda de 14,20% ante R$ 790,3 milhões em 2017
Procurada pelo G1, a gestão do prefeito Marcus Alexandre (PT) disse que a queda nos investimentos é causada pela redução na estimativa de transferência de recursos por parte do governo federal.
“Hoje vivemos uma crise econômica e política iniciada dois anos atrás. O planejamento tem que considerar esse cenário. Os investimentos são pautados em cima de grandes projetos, geralmente lançados pelo governo federal. Atualmente, não temos nenhum programa nacional que chame para grandes investimentos”, disse a prefeitura em nota.
Segundo a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração, não é possível projetar grandes investimentos sem as transferências do governo federal, e alega que os recursos do município são para áreas básicas, como saúde, educação e manutenção da cidade.
“As grandes obras só são possíveis de serem executadas com recursos de transferência da União”, disse a nota. A prefeitura não detalhou, entretanto, quanto de sua despesa de investimento tem como fonte recursos de transferências do governo federal e o quanto vem de recursos próprios.
A prefeitura também creditou à situação econômica do país o fato de reduzir investimentos mesmo com a cidade se mantendo com caixa positivo. “É necessário cautela na execução do plano e cumprimento de metas. Assim, algumas metas são adiadas mas não excluídas”.
Obras afetadas
A http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração de Rio Branco não detalhou que obras serão afetadas ela redução na despesa de investimento, e disse que os projetos só são definidos com base no que já foi formalizado com o governo federal.
“O que está definido na Lei [Orçamentária Anual] não terá nenhum prejuízo na execução”, disse em nota.
A prefeitura também afirmou que as metas previstas no Plano Plurianual para 2018 não foram afetadas, pois estas já “foram estabelecidas considerando a previsão de corte nos orçamentos da União e do Estado”.
Sobre o fato de a previsão de receita corrente ter uma queda menor que a dos investimentos, a gestão de Marcus Alexandre afirmou que todo investimento precisa de continuação para manutenção – por isso, “é natural que depois de um grande investimento haja um aumento de despesas com manutenção”. “Como o orçamento é único e não há previsibilidade de grandes recursos para investimento então têm-se uma equação de menos recursos para investir e um aumento das despesas decorrentes dos grandes investimentos já realizados por esta gestão.”
*Colaborou G1 AC