A lei que regulariza e promove a arte de grafitar em espaços públicos da capital acreana, Rio Branco, foi sancionada pela prefeitura. Chamada de “Projeto Arte Grafite”, a lei cria a modalidade do grafite como arte urbanística. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a legislação, o projeto vai implementar políticas educacionais e culturais com objetivo de inibir a prática de atos ilegais que criam no ambiente urbano a poluição visual.
O presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Sérgio de Carvalho, falou que a além de regulamentar a utilização dos espaços públicos, a lei também serve para proteger os grafites.
“A prefeitura de Rio Branco tem um olhar carinhoso para a cultura urbana e o grafite é uma delas. A gente já vem apoiando esse movimento e a ideia é justamente regulamentar essa arte que utiliza espaços públicos. Os grafites transformam a cidade em uma grande galaria a céu aberto”, disse o presidente.
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‘Projeto Arte Grafite’ cria a modalidade como arte urbanística na capital acreana (Foto: Assis Lima/Arquivo pessoal)
Com a nova lei, os artistas que tiverem interesse em grafitar algum espaço público, podem procurar a Fundação para receber informações.
“Quando tiver o desejo de pintar o espaço, os artistas podem nos procurar e a gente faz essa mediação. A Fundação vai ter esse papel de mediação entre o espaço e os artistas”, explicou Carvalho.
A legislação prevê ainda que as obras devem permanecer nos locais pelo prazo mínimo de 10 meses, sendo que cabe à prefeitura a preservação e proteção das obras.
