Menino de 11 dias corria risco de morte sem o procedimento
Contrariando a vontade dos pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, um recém-nascido recebeu uma transfusão de sangue. O procedimento foi autorizado pela Justiça de São José do Rio Preto, em São Paulo, nesta terça-feira (24). Após o procedimento, o bebê de 11 dias segue internado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, nesta quarta (25), em estado estável.
A mãe já tinha negado, em carta, qualquer transfusão. “Estou ciente de que meu filho corre o risco de sangramento ativo a qualquer momento, com risco de morte. Mesmo assim, sabendo de todos os riscos e gravidade, não autorizo as transfusões”.
Com o diagnóstico de hemorragia no estômago e quadro grave de anemia, a Santa Casa entrou com um pedido de tutela antecipada, sob justificativa de que o paciente poderia morrer se não fizesse o procedimento. Juiz da 1ª Vara Cível, Lavínio Donizetti Paschoalão acatou o pedido do hospital.
“Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris“, justificou. Os pais não comentaram a decisão.