Há um coquetel no Brasil que mistura crise política, aproximação da eleição presidencial e uma surpresa, que é a condenação em segunda instância de um ex-presidente da República, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A avaliação foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em Lisboa, onde participa do “VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização”, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O STF retoma na quarta-feira, 4, a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, Gilmar Mendes volta nesta terça ao Brasil. Na quinta-feira, 5, pretende retornar a Portugal para o encerramento do seminário.
“Nós temos um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão (de opiniões no País)”, declarou. “O importante é que nós façamos o nosso job, façamos o nosso trabalho. E passemos por mais essa fase de crise”, continuou.
Além disso, conforme o ministro, houve o “elemento-surpresa” que é a condenação em segundo grau de um candidato a presidente, mas que lidera as pesquisas. “Isto é um componente mais grave para este coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, avaliou.
Questionado por um jornalista português sobre se o julgamento desta quarta mancha a imagem do Brasil no exterior, Gilmar Mendes avaliou que, de que um lado, pode ser negativo. “Sem dúvida nenhuma, há prejuízos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A médio e a longo prazo, eu acho que isso é positivo, porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido”, disse, acrescentando que esta é a avaliação que tem ouvido de colegas portugueses e espanhóis.
O Brasil, segundo ele, está fazendo o seu dever de casa e está cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrupção. “Mas, é claro, ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, avaliou.
‘Proteção’
Gilmar Mendes fez um alerta sobre a defesa de parte da população em um caso específico, lembrando que ele poderá valer como referência para os próximos. “Há questões na Justiça criminal, por exemplo: se se concede um HC para alguém e limita o poder de juiz, de promotor, de delegado, irrita muitas pessoas, mas a gente está protegendo aquele que está ficando irritado porque o desmando de poder em dado momento vai atingir também aquelas pessoas que antes torciam para a prisão de A, mas depois vem o B, o C”, declarou.
Para ele, é enganosa a avaliação que circula em algumas correntes de interpretação de que criminosos poderiam se beneficiar, por exemplo, da decisão que a Suprema Corte poderá tomar amanhã. “Fala-se sobre pedófilos, mas na versão de 2009 já se admite a prisão deles. Então está se falando uma coisa que é absurda”, afirmou.
O ministro também descartou a possibilidade de haver uma enxurrada de pedidos na mesma linha da decisão do STF nesta quarta, usando o caso como um precedente. “Não vai todo mundo recorrer como se fala por aí. Isso faz parte do jogo de desinformação que está aí. Se o Tribunal decidir que se exige um dado procedimento terá também que estabelecer limites”, apontou.
Gilmar Mendes também comentou que se a Corte Suprema não está indiferente ao que ocorre no mundo, também não pode ter um tipo de autismo institucional em relação ao que se passa fora dos tribunais. “Agora, se ela se curva, deixa de ser Corte Suprema. Então, chame o Ibope para decidir matérias”, ironizou.
