Pagamento pela gestação de substituição é proibido no Brasil
O pagamento pela gestação de substituição, conhecida por ‘barriga de aluguel’, é proibido no Brasil. No entanto, a lei parece não impedir esta comercialização por meio das redes sociais. Um grupo do Facebook chamado “quero ser barriga de aluguel”, por exemplo, reúne 2.500 pessoas, sendo a maioria de mulheres que buscam realizar o sonho de ter filhos.
Cerca de 40 mensagens são escritas por dia no grupo, mas segundo a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração da página, nunca houve tentativa de retirá-la do ar, seja por ordem judicial, ou denúncias por usuários da rede social. Os motivos que levaram jovens até o grupo são diversas: desde a busca desesperada por emprego até a necessidade de financiar os estudos.
De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, a ‘barriga de aluguel’ só é permitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) quando a mulher sede, de forma solidária, sem cobrar pela gestação.
“É uma questão ética e legal. A Constituição veda a venda de tecidos, órgãos, partes do corpo humano. Uma pessoa não pode vender uma parte dela para obter lucro financeiro”, explica Adelino Amaral, membro da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do CFM.
Os médicos que descumprirem esta resolução correm o risco de punições, que vão de advertência a perda do direito de exercer a profissão. Segundo a reportagem, as jovens que recorrerem a práticas clandestinas de inseminação caseira, sem acompanhamento médico, correm graves riscos à saúde. “A pessoa recebe o sêmen de um desconhecido sem passar por exames. O risco de contrair uma DST é enorme”, explica Francisco de Assis, especialista em reprodução assistida.
