OAB-AC e outros órgãos fiscalizadores permaneceram quase três horas no local e ouviram reclamações de pacientes e servidores. Sesacre diz que ainda não recebeu nenhum documento.
Após uma denúncia, a Ordem dos Advogados da Seccional Acre (OAB-AC) decidiu fazer uma fiscalização no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Durante a vistoria, feita na segunda-feira (23), o órgão alega que encontrou várias irregularidades no local, como falta de medicamentos, fraldas e outros materiais.
Ao G1, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) informou, nesta quarta (25), que não recebeu nenhum documento ou apontamento da OAB-AC sobre a fiscalização.
No entanto, afirma que aguarda a documentação e que está disposta a dialogar com o órgão e outras entidades que se propõem a colaborar para melhorar a qualidade da saúde pública no Acre.
Além da OAB-AC, o Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Regional de Medicina (CRM-AC), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AC) e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesac) também participaram da fiscalização.
A fiscalização durou quase três horas. Todos os órgãos devem usar as informações coletadas para fazer um relatório e se reunir com o MP-AC para discutir as medidas que devem ser adotadas ainda na próxima semana.
Irregularidades
Ao G1, a advogada Isabela Fernandes, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AC, explicou que o familiar de um paciente do Huerb fez uma reclamação e o protocolo foi encaminhado à comissão.
“Falta técnicos e enfermeiros em uma quantidade mínima para atender a população. Recebemos a informação do Coren-AC de que foram fechados 14 leitos e existe a previsão de novos fechamentos por falta de profissionais”, disse.
A advogada disse ainda que a escala de plantões está sobrecarregada e no dia da vistoria havia apenas uma médica pediatra para atender mais de 30 leitos infantis e a emergência. Já na observação, segundo ela, havia um médico para 47 leitos, dois enfermeiros e quatro técnicos.
“Isso não era nem o mínimo que a legislação determina. Isso é muito complicado, pois é um hospital de referência que atende outros estados. Os profissionais reclamaram bastante e fomos passando em vários setores. Encontramos superlotação, falta de medicação ou remédios expostos”, lamentou.
No momento em que as equipes estavam no hospital houve uma morte e uma pessoa teve uma parada cardíaca. Depois disso, os fiscalizadores foram até a farmácia do Huerb e detectaram a falta de antibióticos, soros, coletores de exames e fraldas descartáveis.
“Tivemos a notícia de que os familiares estão tendo de comprar os coletores, fraldas e até medicamentos de pressão como o captopril que deveria ter em postos de saúde”, destacou.
O Coren-AC vai tomar medidas em relação aos profissionais de enfermagem, o CRM-AC em relação aos médicos e o MP-AC vai juntar todos os relatórios e promover as medidas cabíveis que, segundo a advogada, seria uma ação civil pública.
“Mediante esse relatório, deve ser aberta uma ação para obrigar a Saúde a manter minimamente o hospital sob pena de descredenciamento, pois eles recebem verbas federais. Então, eles precisam cumprir o que a lei estabelece. Queremos nos reunir logo, pois a saúde não pode esperar”, finaliza.