Após denúncias da Associação dos Agentes Penitenciários do Acre, os deputados que integram a Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma visita e constatou as péssimas condições de trabalho dos agepens e a precariedade da estrutura do complexo prisional da capital. “É estarrecedora as condições de trabalho dos agentes penitenciários e a estrutura do presídio de Rio Branco”, disse Eber Machado (PDT) que esteve no local acompanhado dos deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Doutora Juliana (PRB).
“No dia de ontem fizemos uma visita ao presídio para vivenciar um pouco de tudo que relataram os agentes penitenciários sobre a situação do presídio. Sai profundamente triste. Apesar de quase o total dos agentes possuírem nível superior e serem pessoas que se prepararam, estudaram fizeram concurso e foram aprovados para cuidar de um importante setor, eles foram abandonados pelo pelos gestores da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN)”, diz Machado.
O parlamentar destaca que apesar de o IAPEN ter sido multado pelo MPT em meio milhão de reais por conta das condições de trabalho que os profissionais estão convivendo, nenhuma providencia foi adotada. “Esses profissionais estão em condições desumanas, condições inaceitáveis. Quando chegamos lá pudemos ver as condições e detectamos verdadeiramente o abandono que estão vivendo. É inadmissível o sucateamento da unidade e o baixo efetivo dos agepens. Nós não podemos compactuarmos com esta situação”, ressalta Eber Machado.
Segundo ele, os agentes penitenciários estariam em contato com fezes, esgoto à céu aberto, não teriam local para descanso e convivem com fios expostos e passando sob a cabeça de quem trabalha no local colocando em risco a vida dos profissionais. “Fui abrir a porta de um geladeira e ela caiu. Temos casos de agentes que pegaram tuberculoso por conta da situação. O próprio cheiro das instalações já convida a pessoa a sair. Imagina um agente que passa todo o dia no local desempenhando suas funções na proteção da sociedade”, ressalta.
Os agentes penitenciários estariam usando uma escola paralisadas nas dependência do presídio para passar suas horas de repouso. Os deputados constataram ainda que a obra de ampliação e melhoria do complexo penitenciário estaria parada. “Vamos propor uma audiência para trazer a esse poder os agentes responsáveis. Porque está um caos a situação do presídio. Eu cheguei a ter náuseas ontem por conta do que convivi ali. Pelo grande trabalho dos agentes o tratamento deveria ser diferente com a categoria”, diz Eber.
A defasagem do quadro de agentes penitenciários também foi denunciada por Eber Machado. “Dois agentes para cuidar de 200 presos. Em outro pavilhão, sete agentes para cuidar de 700 presos. A média recomendável é de um agente para cada grupo de 100 reeducandos, mas teria que ser um agente para cada cinco reeducandos. As obras estão paradas no local, mas para quê construir se não há profissionais para trabalhar no loca? – questiona o deputado, ao informar que os problema serão relatados em um documento redigido pela Comissão.