CNJ faz vistoria em presídio feminino de Rio Branco para verificar situação de presas grávidas e lactantes

A vistoria ocorreu na segunda-feira (23). Segundo o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Aberson Carvalho, não foi verificada nenhuma irregularidade.

Ao todo, conforme o Iapen, o presídio tem 270 presas divididas em três alas. Dessas, três estão grávidas.

“Fizeram a visita, acompanharam as grávidas, mas ocorreu tudo bem. No Acre, a presa grávida já vai para casa, com a tornozeleira, no oitavo mês de gestação. Foi mais para ver se o estado estava cumprindo isso daí. É uma unidade nova, estrutura boa, não teve nenhum apontamento”, disse Carvalho.

Dados divulgados pelo CNJ no Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes mostram que, em março deste ano, a Acre tem dez presas grávidas e uma lactante.

O cadastro aponta ainda que esse número aumentou em apenas um mês. Em fevereiro deste ano havia apenas uma presa lactante e uma grávida nos presídios femininos do estado. Em janeiro, conforme o CNJ, eram três grávidas e uma lactante.

Durante a inspeção, a equipe tanto da Justiça do Acre como do CNJ conversou com as gestantes que estão custodiadas no sistema prisional de Rio Branco. Conforme o Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC), no momento da visita, não existiam presas lactantes na unidade.