Relatório sobre as condições encontradas pelos senadores, ontem (17), na sede da PF, deve ser apresentado ainda nesta quarta (18)
Os onze senadores que participaram da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira (17), reconheceram que as instalações onde o ex-presidente Lula está preso são adequadas, mas lamentaram o isolamento do petista.
A diligência foi aprovada pela Comissão na semana passada com o objetivo de verificar as condições da prisão e dos demais detidos no local e foi autorizada pela juíza federal da 12ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba, Carolina Moura Lebbos.
O relatório sobre a visita, feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), deve ser apresentado nesta quarta-feira (18), segundo informou a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT/PI).
Diligência
Durante a visita, os parlamentares verificaram as condições dos outros presos que estão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e, logo em seguida, visitaram o ex-presidente Lula. Ele está em uma sala separada, em outro andar. Segundo Regina Sousa, as condições gerais, tanto de Lula quanto dos demais presos, são adequadas no que se refere à limpeza e instalações. Ela relatou, no entanto, que o isolamento chamou a atenção do grupo de senadores.
“Uma das reivindicações é que ele receba mais visitas. Em dez dias essa é a terceira visita que ele recebe. Não vale dizer que recebe advogados, que advogado só conversa sobre Direito, só conversa sobre processo. Ele precisa receber pessoas com quem ele converse sobre outras coisas. Agora as condições da cela estão dentro da normalidade do que se pode esperar de uma cela”, comentou Regina.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que acompanhou a visita, afirmou que por lei o ex-presidente deve ter direito a receber amigos e familiares com frequência e disse que a comissão vai buscar que a regra se aplique a Lula.
“A Lei é clara e é para todos. É uma imposição ao juízo e um direito de quem está detido a receber visitas, além de parentes e de amigos também o que lhe está sendo negado. Então acho que nós temos uma grande tarefa pela frente. Ver como se reverte essa situação”, acrescentou.
Apesar de comentar a aparência de tranquilidade e força do ex-presidente, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) teme que o isolamento possa prejudicar a saúde psicológica de Lula.
“Ele está ali numa solitária. Ele só recebe o advogado, a família uma vez por semana. Eu acho que vai ter um problema de saúde se isso não for resolvido”, observou o senador, que integrou o grupo de onze senadores.
Também participaram da visita: Fátima Bezerra (RN), Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE), José Pimentel (CE), Lídice da Mata (BA), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA), todos do PT; e João Capiberibe (PSB).
Ao determinar as regras sobre a prisão do ex-presidente Lula, o juiz federal Sérgio Moro decidiu conceder o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, o que significa que o petista só pode ser visitado por advogados e parentes do primeiro grau.