Em virtude a nota divulgada pela Eletroacre afirmando que a Audiência “Pública” sobre a desestatização da Eletroacre, organizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), promoveu todos os ritos estabelecido pelo edital, o Sindicato dos Urbanitários do Acre esclarece que a informação é mentirosa.
O que foi visto foi um grande aparato de segurança com intuito de calar a opinião dos consumidores e trabalhadores do setor elétrico acreano. A organização procurou realizar o evento em um espaço que não comportava os interessados no assunto, deixando de fora produtores rurais, que viajaram vários quilômetros para fazer parte do evento.
O BNDES gastou dinheiro na contratação de segurança particular e não se deu o trabalho de contratar um tradutor de libras, ceifando a participar dos deficientes auditivos na audiência, não disponibilizando também acesso a todos os cadeirantes, ferindo a Lei Federal nº 10.098, que apresenta instruções para receber esse público.
A presidente da mesa, Agnes da Costa, representante do Ministério de Minas e Energia (MME), incitou os manifestantes diversas vezes durante a Audiência “Pública” e ameaçou usar a força policial para retirá-los do local, pelo simples fato que os trabalhadores reivindicavam respostas concretas para uma possível venda da Eletroacre, bem com, que fosse permitida a entrada de todos os interessados.
Logo em seguida, os seguranças contratados pelo BNDES agrediram os manifestantes com socos, chutes e com pistolas de choque. Em resposta ao tratamento recebido, os trabalhadores revidaram, mas foram contidos pela Polícia Militar.
Após o incidente, a presidente da mesa, Agnes da Costa, parou o evento sem qualquer comunicado formal ou informal. Finalizando o tempo estabelecido em edital do BNDES para realização da Audiência “Pública”, os trabalhadores e consumidores deixaram o auditório da Fecomércio, local do evento. Em seguida, chegou a informação de que a presidente, Agnes, recomeçou a audiência fora do tempo regulamentado, para logo depois finalizar.
Em nota, a direção da Eletroacre afirmou que todos os ritos da audiência foram feitos e está dentro da legalidade. O Sindicato dos Urbanitários do Acre vem a público reiterar e repudiar essa informação mentirosa. Como foi informado acima, o evento foi suspenso pela presidente da mesa, mas o edital estabelece horário de realização e término da Audiência “Pública”, fato esse que não foi respeitado. No documento publicado no Diário Oficial da União estabelece que o evento será entre 9h e 12h. A Audiência “Pública” foi finalizada além das 13h.
É importante esclarecer à população acreana que o circo já estava armado. Uma audiência que, desde o início, tinha apenas a intenção de formalizar o processo para que a nossa Eletroacre seja “vendida” por uma bagatela de R$ 50 mil. Não apresentando quais benefícios a venda da Eletroacre trará ao povo acreano, sobretudo, os consumidores das classes residencial e rural, que correspondem 80% dos atendimentos.
O Sindicato do Urbanitários do Acre está buscando na Justiça a anulação da Audiência “Publica” por entender que não foi realizada de forma ampla na capital e nos municípios do Acre, com a participação de todos os envolvidos. A entidade vai lutar até as últimas instâncias para barrar a entrega da empresa à iniciativa privada, que visa somente o lucro, a qual tem uma enorme importância social e econômica para o desenvolvimento do nosso Acre.
Fernando Barbosa
Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Acre
