Temer ofereceu a governadores empréstimo de R$ 42 bilhões durante reunião com gestores. Tião Viana participou do encontro e falou na criação de Sistema Integrado de Inteligência.
O governador do Acre Tião Viana participou de uma reunião nesta quinta-feira (1º) com o presidente Michel Temer sobre investimentos na segurança pública. Na reunião, Temer anunciou uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões para investimentos em segurança dos estados.
Após a reunião, o governador afirmou que pretende acessar a linha de financiamento oferecida pelo governo federal via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Conforme Viana, o mais importante foi o compromisso durante a reunião de que haverá reforço na quantidade de policiais federais e policiais rodoviários federais no Acre, além da criação de um Sistema Integrado de Inteligência.
“O diretor-geral de polícia federal me assegurou que vai dobrar o efetivo de Polícia Federal no estado do Acre. Polícia A Rodoviária Federal vai aumentar seu efetivo, foi dito pelo próprio ministro. As forças armadas mais atentas e mais vigilantes. Haverá a criação de um Sistema Integrado de Segurança envolvendo as forças federais, estaduais e os estados vizinhos para que possamos enfrentar melhor o crime organizado”, declarou Viana.
Segundo o governo federal, a linha de crédito ficará à disposição de estados e municípios, e não poderá ser destinada a pagamento de pessoal, por exemplo.
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, a linha de financiamento do BNDES estará disponível por cinco anos e não exigirá aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias ainda serão fixados.
O financiamento só poderá ser utilizado com investimentos como a criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência.
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O presidente Michel Temer (ao centro) ao lado dos presidentes da Câmara, do Senado e da presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Beto Barata/ Presidência da República)
Temer fez o anúncio em reunião no Palácio do Planalto convocada com o objetivo de discutir soluções para a crise de segurança pública. “Podemos ajudar a financiar os estados para um reequipamento das polícias locais, das polícias estaduais”, disse o presidente.
Além de governadores, o encontro reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e sete vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, explicou que há “restrições” que precisam ser “superadas” para estados em recuperação fiscal.
Segundo Rabello, é preciso “encontrar alternativas jurídicas” para permitir a chegada dos recursos aos estados.
“Para esses estados nos quais há essa restrição de ser o próprio estado o tomador do recurso, não quer dizer que não possa haver outras maneiras de fazer esse recurso chegar até algum outro ente relacionado ao estado que tenha essa capacidade de tomar recursos”, explicou.