Medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde nesta terça (20) para melhorar atendimento à Atenção Básica. Em todo o Brasil, 250 mil vagas devem ser disponibilizadas.
Mais de 1,8 mil agentes de saúde e de combate à endemias no Acre devem se formar gratuitamente em técnicos em enfermagem. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20).
A expectativa é que, até março deste ano, os trabalhadores comecem o curso com duração de dois anos sem o pagamento de taxas, mensalidades ou qualquer outra cobrança de prestação de serviço.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 1,25 bilhão e garantir 250 mil vagas para o curso em todo o Brasil. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) que tem o objetivo de ampliar a qualificar os profissionais e melhorar o atendimento à população.
A Saúde destaca que a formação dos agentes vai ampliar o acompanhamento da população durante o atendimento que é feito em domicílios e nas comunidades.
Com a formação de técnico em enfermagem, o agente, segundo o Ministério, vai poder passar a fazer curativos, medir pressão e glicemia, entre outras atribuições de atendimento primário em domicílio.
O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS). O edital foi publicado no site do Ministério da Saúde.
O edital de credenciamento e o Termo de Execução Descentralizada (TED), convênio ou contrato com as instituições têm vigência de 1 ano e 8 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.
O pagamento para as instituições públicas e privadas deve ser feitos em três parcelas. A primeira com 20% do valor após o primeiro mês do curso, a segunda de 40% após 12 meses e o restante após a conclusão do curso.
