Um servidor com 30 anos de serviço público infartou na tarde desta quinta-feira ao ser comunicado de sua demissão. A ordem é assinada pela procuradora geral do estado, Maria Lídia Soares de Assis, e pelo adjunto, Leonardo Silva Cesário Rosa. Ele deu prazo de seis meses para o cumprimento da medida. Uma lista de funcionários tem mais de 30 nomes da Secretaria de Fazenda que devem ser desligados do governo até o dia 28 deste mês. Alguns já faleceram e outros estão aposentados.
Os funcxionários alegam que foram surpreendidos, quando pensavam que a situação funcional deles estava solucionada. Todos os trabalhadores deverão deixar o serviço público sem direito a indenizações. Um deles, bastante abalado, lembrou das promessas feitas pelo então governador Jorge Viana, segundo o qual nenhum servidor irregular seria penalizado com a perda de seus empregos.
A ordem da Procuradoria Geral do estado (veja documento abaixo) é resultado de uma ação de execução movida pelo Ministério do Trabalho, através do procurador Anderson Luiz Correia da Silva, e abrangerá os chamados 11 mil irregulares espalhados pelas diversas secretarias, inclusive na Saúde – a pasta com maior número de servidores não concursados.
O secretário de Fazenda, Joaquim Manoel Mansour Macedo, reuniu com os servidores para dar a notícia da demissão. A PGE manda encerrar todas as relações de trabalho que não estejam amparadas nos preceitos legais da Constituição. Ou seja, determina a anulação de todos os contratos sem concurso público.
