Francisco Mendes tinha sido condenado a devolver mais de R$ 10 mil ao município de Manoel Urbano em julho do ano passado. Informação foi confirmada pela defesa.
O ex-prefeito do município de Manoel Urbano, no interior do Acre, Francisco Sebastião Mendes foi absolvido pela Justiça nesta terça-feira (20), por meio de uma apelação civil. Ele tinha sido condenado em julho do ano passado por ter usado tijolos da olaria da cidade para pagar dívidas e pagamentos da prefeitura.
A informação foi confirmada pelo advogado do ex-prefeito, Júnior Feitoza. Segundo ele, a decisão ocorreu durante julgamento do recurso de apelação nesta terça.
O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para confirmar a informação, mas ainda não obteve resposta.
A condenação por escambo é resultado de uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público do Acre e o município contra o ex-gestor. Mendes tinha sido condenado a devolver mais de R$ 10 mil para os cofres públicos, além de ter os direitos políticos suspensos por sete anos e perder a função pública.
“Ele foi condenado no ano passado por improbidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa por conta de uma troca de tijolos para comprar pneus para a pá carregadeira da cerâmica do município. E nesta terça teve o julgamento do recurso de apelação que nós impetramos e a ação foi julgada improcedente”, afirmou o advogado.
Feitoza alegou que ficou comprovado que o prefeito não teve conduta de improbidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa.
“Ele foi absolvido, porque a conduta não é de improbidade, ele não causou prejuízo ao erário, uma vez que a conduta dele foi para comprar pneus para a máquina do município que até hoje funciona”, concluiu o advogado.
