A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomérco/AC) informa que o comércio no Acre poderá funcionar nos feriados de carnaval, desde que retire a autorização para funcionamento na Fecomércio/AC, conforme aprovado pela Convenção Coletivas de Trabalho celebrada entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Acre (Sincoacre).
Para funcionamento, os empresários devem requerer a autorização junto a Fecomércio, com antecedência mínima de três dias úteis. As empresas podem ainda pedir a autorização para todos outros feriados de 2018, como por exemplo, feriado de dia de finados, natal, aniversário de Rio Branco, etc.
De acordo com o superintendente da Fecomércio/AC, Deywerson Galvão, “O trabalho prestado aos domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal”, afirma.
Para retirar a autorização de funcionamento nos feriados, o empresário deve estar em dia com o recolhimento dos últimos cinco anos da contribuição patronal e dos últimos cinco anos da laboral. Devendo apresentar no momento em que for retirar a autorização. O acordo tem vigência até o final de 2018, onde haverá nova negociação coletiva.
A Fecomércio/AC informa ainda que no dia 12 e 13 de fevereiro não funcionará. Voltando as suas atividades normais na quarta-feira, 14, a partir do meio dia.