Detentos assassinados em presídio do AC foram mortos por presos da unidade, diz juíza

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que os presos do regime semiaberto que estavam na Papudinha devem ser encaminhados para o regime fechado.

Além das mortes, cerca de 60% da ala onde ficavam os presos do regime foi incendida e ficou totalmente destruída. A direção da Papudinha garantiu que o bloco que aloja os detentos do regime fechado não foi atingido. Fotos de dentro da unidade mostram como ficou o local após o incêndio.

Os detentos que morreram, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), foram Mateus da Silva Lima, de 21 anos, e Antônio Marcos Teles Felisberto, de 30 anos. Lima morreu ainda no local e Felisberto foi levado para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e morreu na unidade de saúde.

“As informações que tenho é que não foram pessoas que chegaram na unidade para executar, mas pessoas que já estavam na unidade e teriam escondido a arma de fogo naquele mato ou areia, naquele campo aberto”, explicou a juíza Luana Campos.

A juíza lembrou ainda que o problema na unidade iniciou ainda na sexta (2), quando o detento Mossiene Damasceno Lima foi assassinado na saída do presídio. Após a morte, a magistrada disse que a segurança foi reforçada dentro da unidade, mas que a vara recebeu informações na terça (6) de que tinham mais problemas na unidade.

“Diante dessa situação, houve um reforço de segurança, eu mesma estive lá por volta das 18h. Na sexta [2], os reeducandos foram dispensados do recolhimento noturno, mas no sábado [3] retornaram com algumas faltas. No sábado foram 40 faltas, na segunda umas 30 e pouco, e já diminuiu para umas 20 faltas. Estávamos tendo um retorno gradativo”, complementou.

Ainda de acordo com a magistrada, os detentos que cumprem pena no regime semiaberto devem começar a se apresentar no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC) até a quinta (8). Em caso de faltas, Luana garantiu que vai expedir um mandado de prisão para que o detento seja recolhido imediatamento ao regime fechado.

“É a solução que encontrei e considero mais adequada para o momento. Estamos fazendo um esforço concentrado porque não temos vagas. O sistema prisional está inchado e não há uma solução imediata para isso. O presídio de hoje é o mesmo de 15 anos atrás sem ampliação de vargas e a população carcerária só cresce. Claro que o problema não é só no Acre, mas estamos no Acre e temos que tratar a situação do nosso estado de uma forma pontual e responsável”, acrescentou.

Sobre remanejar os detentos para a monitoração eletrônica e fechar a unidade, como anunciado pela Segurança Pública do Acre durante a semana, Luana afirmou que o Estado não tem equipamentos suficientes para instalar todos os 394 presos – do regime fechado e semiaberto – na monitoração. A Papudinha comporta um total de 400 detentos.

“Não existem equipamentos disponíveis. Houve um contato prévio com o Iapen e hoje teremos uma reunião na parte da tarde, receberemos até sexta-feira [9] 180 tornozeleiras, que já não atendem a necessidade. Semana que vem estaremos recebendo mais equipamentos”, confirmou.

A magistrada falou ainda que não foram identificados os autores do incêndio e também das mortes. Segundo ela, os suspeitos devem responder por novos crimes como dano ao patrimônio público, no caso dos responsáveis pelo incêndio, e homicídio.