Livros devem chegar ao estado na quarta-feira (24). Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu 40 presídios de diversas regiões do país para receber quase 20 mil livros.
A Unidade de Regime Fechado Francisco d’Oliveira Conde de Rio Branco vai receber livros doados pelo Ministério da Educação. Os livros chegam ao Acre, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima quarta-feira (24).
A gerente de reintegração social, saúde e educação, Madalena Ferreira da Silva, afirmou que ainda não foi informada sobre a quantidade de livros que serão doados para o Acre e nem que tipo de livros serão. Ela disse ainda que não sabe de que forma os livros serão distribuídos nas unidades prisionais do estado.
“Eles só tinham dito que o Ministério da Educação contemplaria a gente com livros, mas não chegou a relação desses livros ainda. Não sabemos que tipo de livros são, se são paradidáticos ou outros”, disse a gerente.
O CNJ definiu 40 presídios de diversas regiões do país para receber quase 20 mil livros. A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
O cronograma considera as penitenciárias com maior necessidade de bibliotecas. Os custos de envio dos livros às penitenciárias vão ser cobertos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra anual de cerca de 140 milhões de livros para abastecer as escolas públicas brasileiras.
Segundo a atualização do texto da Lei de Execução Penal (LEP), de 2011, a leitura pode resultar na diminuição do tempo de pena dos presos do regime fechado ou semiaberto.
De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia.
