Ação ocorre até o dia 31 desses mês e é em parceria com Associação dos Travestis e Transexuais do Acre (Attrac).
Um mutirão de orientação para retificar o nome e sexo em documentos de identidade está sendo organizado pela Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), em Rio Branco. O mutirão segue até a próxima quarta (31).
A ação ocorre com o apoio da Associação dos Travestis e Transexuais do Acre (Attrac). Os interessados em obter informações sobre a retificação podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
O presidente da Comissão da Diversidade da OAB, Charles Brasil, explica que o mutirão é uma atividade especial ao mês da Visibilidade Trans, comemorado em janeiro.
“Todo ano a gente trabalha atividades para travestis e transexuais durante o mês. Nesse ano, a gente faz o mutirão que consiste em orientar as pessoas que queiram trocar seu nome ou sexo no seu documento, encaminhando para os órgãos competentes com os documentos que elas precisam levar, já instruindo, porque o processo precisa de muitos documentos”, explica.
As orientações, de acordo com Brasil, devem ser repassadas por e-mail ou telefone, visando dar maior mobilidade aos interessados. “Como tem essa questão das redes sociais, a gente optou por atender via e-mail, onde o interessado entra em contato com os dados e a gente liga e faz as orientações pelo e-mail para dar maior mobilidade”, ressalta.
Brasil acrescentou que o processo dura cerca de um ano no estado e que a comissão tem tomado medidas para que o documento possa ser retificado em menos tempo.
“A experiência que a gente teve com o ano anterior é de que chegou a um ano para ficar pronto, mas em outros locais do país dura 9 ou 13 dias por causa da documentação. A nossa missão é diminuir esse tempo orientando as pessoas com os documentos necessários e os órgãos que precisam buscar”, acrescenta.
Dentre os documentos necessários para fazer a mudança, de acordo com o presidente, estão o documento de identidade RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, além das certidões cíveis, criminal e da junta comercial, entre outros.
