Acre conseguiu ainda alongar prazo de pagamento da dívida em dez anos. Foi renegociada também a dívida de cerca de R$ 312 milhões com a União.
O governo do Acre conseguiu renegociar uma dívida de mais de R$ 530 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, 18 estados tiveram as dívidas renegociadas com o governo federal.
O balanço dos estados que aderiram à renegociação de dívida, por meio do novo Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), foi divulgado na última quinta-feira (11) pelo Tesouro Nacional.
O G1 entrou em contato com o governo do estado para saber do que se tratam os empréstimos e em quanto o valor da parcela foi reduzido, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Com a renegociação, o estado do Acre ganhou uma prorrogação de 10 anos nos pagamentos, incluindo um prazo de carência de 4 anos. Segundo o balanço, a dívida renegociada do estado corresponde a dez empréstimos.
Foi homologada ainda a renegociação da dívida do estado com a União. De acordo com os dados, o Acre vai ter mais 20 anos para o pagamento da dívida no valor de cerca de R$ 312 milhões. Com a renegociação, vai haver uma redução de R$ 67,5 milhões no fluxo de pagamentos, até junho deste ano.
Como condição para a renegociação da dívida, todos os estados que aderiram ao programa tiveram de elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o congelamento dos gastos, a PEC do Teto de Gastos.
Em troca, o governo federal autorizou o alongamento da dívida com a União em 240 meses adicionais e a redução extraordinária das parcelas devidas entre julho de 2016 e junho de 2018.
As dívidas dos 18 estados que solicitaram a renegociação junto à União, segundo o Tesouro Nacional, totalizam R$ 458,9 bilhões e junto ao BNDES somam quase R$ 15 milhões.
