Advogada diz que familiares devem discutir se vão recorrer da decisão. Caso de maus-tratos foi registrado por vizinho em novembro de 2016.
Uma mulher foi condenada pela Justiça do Acre após ser flagrada em um vídeo maltratando a mãe idosa, de 91 anos, durante o banho. A filha deve cumprir, em regime aberto, a pena de 5 meses e seis dias de detenção e um mês e 12 dias de prisão simples além de pagar multa. A decisão do juiz de direito Danniel Bomfim foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 19 de dezembro de 2017, mas divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) somente nesta quinta-feira (4).
O G1 entrou em contato com a advogada Larissa Bezerra Chaves, que representa a filha, e foi informado que, dentro do prazo legal, os familiares que foram testemunha de defesa da sentenciada e seus procuradores irão tomar as providências cabíveis. Ou seja, a decisão de recorrer ou não ainda vai ser discutida.
“Não iremos adentrar no mérito do processo devido à situação não se encaixar de forma rotineira, como foi exposto na sentença”, disse a advogada.
Na sentença, o juiz falou que a acusada demonstrou “culpabilidade acentuada” e que a vítima, por ser idosa, não tinha condições de oferecer qualquer resistência e que o comportamento da idosa não contribuiu para os maus-tratos.
“A ré agiu com frieza ao submeter sua genitora, que possui 91 anos de idade, não tendo condições de oferecer qualquer tipo de reação, a tratamento degradante”, afirmou o magistrado.
Maus-tratos
O vídeo de maus-tratos foi gravado em 19 de novembro de 2016 por um vizinho nos fundos de uma casa na Rua Rio de Janeiro, em Rio Branco. Na época, o G1 entrou em contato com um parente da idosa, que não quis ser identificado, e foi informado apenas que a família não iria se posicionar.
Na gravação, a filha puxa a idosa com força para que se levante de uma cadeira de rodas. Ao ficar de pé, ela perde o equilíbrio e cai em uma mureta. Em outro trecho da gravação, a filha se aproxima e joga água na vítima várias vezes, principalmente no rosto da idosa. É possível ver ainda, a mulher passando a mão com força do rosto da mãe.
As imagens foram analisadas pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Conforme o órgão informou, em novembro de 2016, um procedimento preparatório foi aberto para acompanhar o caso através da Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania e Idoso.