Secretário diz que delegacia de homicídios tem papel de investigar, mas demanda tem sido grande. Juiz diz que número de inquérito é ‘insignificante’.
O juiz Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, afirmou que o número de inquéritos de homicídios que chegam até a Justiça são insignificante levando em consideração o alto índice de casos registrados no estado em 2017.
No ano passado foram noticiados mais de 450 casos de homicídios e chegaram até a Justiça somente 57 inquéritos.
O secretário adjunto de Polícia Civil, Josemar Portes, explica que a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) tem o papel de investigar homicídios, mas a demanda tem sido muito grande.
O Ministério Público do Acre apresentou pouco mais de 100 denúncias nas duas varas criminais do Fórum de Justiça de Rio Branco. Para o juiz, esse número ainda é muito pequeno levando em consideração a quantidade de homicídios registrados no ano passado.
“Quando você avalia hoje o quantitativo, o diário de homicídios que está acontecendo e como foi noticiado recentemente numa reportagem pelo promotor de justiça Rodrigo Curti, que atua aqui na Vara do Júri, que noticiou mais de 400 homicídios, nós recepcionarmos apenas 57 inquéritos é visivelmente um número muito insignificante para o estado atual”, disse o magistrado.
Gross afirmou que as delegacias especializadas em homicídios não estão enviando a quantidade ideal de processos ao sistema judiciário e isso vem atrapalhando o andamento.
“Qual é a justificativa da DHPP, por que que esses inquéritos não estão chegando e por que não se conclui esses inquéritos para que o Ministério Público possa ofertar uma denúncia e nós aqui instruirmos e julgarmos? Uma vez a pessoa praticando uma tentativa de homicídio e não tendo uma apuração rápida pela delegacia de homicídio e proteção a pessoa, essa pessoa vai se sentir impune, ela vai se sentir à vontade para praticar outros delitos”, afirmou o juiz.
Por conta dos atrasos no encaminhamento de inquéritos ao MP-AC, segundo o magistrado, teve mês que não havia processo para ser julgado na Vara Criminal.
“É importante registrar que no mês de novembro nós realizamos o mês nacional do júri, teve alguns dias que eu não tinha pauta, não tinha processo para instruir”, disse Gross.
O secretário adjunto de Polícia Civil disse que a delegacia de homicídios tem trabalhado para tentar acabar com a demanda. Portes reconhece que é preciso fazer ajustes.
“Nós implantamos a delegacia de homicídios equipando com a nossa elite, digamos assim, e estamos aí tentando dar cabo dessa demanda que se apresenta. Está longe do ideal, sim. Estamos trabalhando para melhorá-lo e vamos melhorá-lo com alguns incrementos, seja de insumo, seja de pessoal com o trabalho sempre valoroso da nossa delegacia de homicídios”, afirmou Portes.
O juiz falou ainda sobre o perfil das vítimas apontadas nos processos julgados. Segundo ele, estão na faixa de 31 aos 35 anos e a maioria dos acusados tem em média idade entre 18 e 30 anos.
“Elas vêm numa mesma proporção de comportamento dos seus agressores. São pessoas que iniciaram, passaram pelo sistema socioeducativo, são pessoas envolvidas com crimes também, envolvidas com sustâncias entorpecentes, então o perfil é muito semelhante ao que se tem de jovens que estão matando e jovens morrendo”, concluiu Gross.