Solicitação foi feita na 4ª Vara Criminal de Rio Branco. Manoel Elivaldo Júnior continua preso no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Apesar de seguir preso na sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em Rio Branco, a defesa do advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior solicitou à Justiça do Acre a liberdade provisória dele.
Além disso, também foi feita a contestação contra a denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP-AC).
Júnior foi preso preventivamente em novembro do ano passado após dois vídeos dele circularem na internet. Na primeira gravação ele apareceu com uma submetralhadora.
Já na segunda, ele afirma ser membro de uma facção criminosa. Após ser preso, o advogado teve o registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC) e foi denunciado pelo Gaeco.
“Fiz o pedido de concessão de liberdade provisória, que é diferente do habeas corpus, devido ao excesso de prazo. Pedi a revogação da prisão preventiva entendendo que nós tínhamos um prazo de 45 dias para fazer o exame de insanidade mental, mas isso não aconteceu. Além disso, entendo que houve o desaparecimento dos motivos que ensejaram a prisão”, fala Silvano Santiago, advogado de Júnior.
Ele explica que a prisão preventiva do cliente ocorreu pela Justiça considerar que ele oferece riscos a ordem e segurança pública. Para ele, entretanto, a liberdade de Júnior não põe em risco os quesitos pontuados pelo Judiciário.
Santiago afirma que, paralelo ao pedido de liberdade provisória do advogado, o MP-AC solicitou que o exame de sanidade mental não seja feito.
“Além de pedir a liberdade, insisti também na realização do exame por ter convicção de que ele é necessário. O Manoel ainda não se encontra totalmente tranquilo. Apesar de não ter havido intercorrências de violência quando ele foi transferido para o Bope, ele não está totalmente equilibrado, apesar de não ter nenhuma doença mental congênita”, enfatiza.
Santiago ressalta que o exame vai provar se Júnior estava desequilibrado no momento em que gravou os vídeos, o que para ele é certo.
Com isso, a defesa pretende provar que o cliente precisa ser tratado como alguém que estava doente e não criminoso. Os pedidos do defensor foram apresentados na última sexta-feira (20) na 4ª Vara Criminal de Rio Branco.
Apesar de ter passado todas as informações e ter dado entrada nos trâmites, Santiago informou que Júnior fez um pedido de revogação dos poderes, alegando que não tem mais condições de arcar com os honorários.
Com o pedido, ele deixa a defesa do advogado e um defensor público vai ser nomeado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) para acompanhar o caso.