Prefeitos alegam que serviços de recuperação e melhoria seriam maiores se recursos fossem usados pelas prefeituras. Deracre descarta possibilidade e garante que está democratizando verba.
Fruto de emendas parlamentares, o Acre vai receber quase R$ 95 milhões para a recuperação de mais de quatro mil quilômetros de ramais no estado.
Entretanto, há um impasse nesse processo. As prefeituras querem http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrar o recurso e alegam que o serviço vai ser mais amplo do que se o recurso for usado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura do Acre (Deacre).
O recurso já foi empenhado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Cada uma das 22 prefeituras do estado vai ter direito a uma parcela dos quase R$ 95 milhões.
O valor da parcela vai ser calculada com base na extensão e quantidade de ramais que cada cidade tem. Para Porto Acre, por exemplo, vão ser destinados R$ 3,5 milhões.
Bené Dasceno (Pros), prefeito de Porto Acre, explica que cerca de 82% da população do município vive em áreas rurais. “O produtor precisa de ramais, melhoria nas pontes e abertura. O problema é que [o serviço]tem que ser licitado e perdemos 62% do recurso no momento da licitação. Vamos fazer 18 quilômetros de ramais por uma empresa. Se a prefeitura fosse executar, faríamos mais de mil quilômetros”, diz.
O que se discute é como e quem vai aplicar o recurso liberado. Até então, o Deracre é a instituição que executa o trabalho e fica responsável pela licitação dos projetos/obras em cada ramal.
Entretanto, os prefeitos questionam essa http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração. Damasceno afirma que não concorda com o sistema e que o dinheiro seria bem aplicado caso fosse utilizado pela própria Prefeitura.
Os gestores dos municípios afirmam que vão levar a discussão até Brasília para que as parcelas de cada cidade sejam http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistradas pelas próprias prefeituras. Mas, ela já começou a ser debatida por aqui mesmo durante uma reunião com cinco gestores municipais, parlamentares e representantes do Mapa, Caixa Econômica Federal e Cristovam Moura, diretor-presidente do Deracre.
Moura descartou a possibilidade dos recursos serem http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrados pelas prefeituras. A posição do responsável pelo órgão estadual não agradou.
“Nós [os prefeitos] que moramos nas cidades e somos nós que sabemos quais os problemas que cada ramal e produtor têm. Acho que esse dinheiro deve ir para cada uma das 22 prefeituras”, argumenta Mazinho Serafim (PMDB), prefeito de Sena Madureira.
“O contrato de repasse foi assinado com o Deracre. O órgão está democratizando a utilização desses recursos fazendo com que as prefeituras participem da escolha dos ramais onde os recursos vão ser aplicados”, afirma o diretor-presidente do Deracre.
