PL que institui programa foi aprovado na quarta-feira (6) e aguarda sanção da Prefeitura. Ideia é recolher e distribuir remédios doados pela população da capital.
A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) que estabelece a criação do programa ‘Farmárcia Solidária’ na capital acreana. Depois de passar pelas comissões de Saúde e Assistência Social (CSAS) e Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), o PL seguiu para plenário, onde teve votação favorável unânime.
O texto determina que o município recolha remédios doados por quem já o utilizou e não precisa mais e os distribua para pessoas carentes. A ideia é de que a que a captação e distribuição dos medicamentos sejam feitas nas unidades básicas de saúde da cidade.
A distribuição e uso seriam autorizadas por um profissional após uma triagem para verificar a validade e qualidade dos medicamentos.
Mamed Dankar (PT), autor do projeto, lembra que cerca de 10 toneladas medicamentos são descartadas inapropriadamente em lixões e outros locais. Ele fala ainda que as pessoas têm a cultura de guardar remédios após o tratamento até eles perderem a utilidade.
“O medicamento em casa que a gente não usa mais pode causar a intoxicação de idosos e crianças, além de ir pro meio ambiente”, diz.
Apesar de aprovado na Câmara, o projeto aguarda sanção da Prefeitura de Rio Branco. Dankar explica que, após ser sancionado, o programa vai seguir algumas fases. A primeira delas vai ser a instalação das farmácias nas unidades com um profissional habilitado. Depois, a promoção de uma campanha para conscientizar e convocar as pessoas a doarem os remédios.
Por fim, depois de os medicamentos serem recolhidos em um primeiro momento, as farmárcias vão ser abertas já com a distribuição. O vereador fala que a liberação vai ser feita somente com a apresentação de receita.
Além disso, vai ser feita uma espécie de avaliação para verificar se o solicitante realmente não tem condições para arcar com os custos do medicamento que precisa.
“O objetivo é ofertar à população carente remédios que não têm na rede pública e não podem ser custeados e até mesmo os que têm nas unidades básicas de saúde. Esses locais vão funcionar como farmárcias comuns, a única diferença é que os remédios vão ser doados. A ideia é tornar o acesso mais fácil para quem precisa”, enfatiza Dankar.
O vereador petista reforça que, além da Prefeitura, o projeto prevê que o programa seja executado em parceria com instituições, associações, entidades e até mesmo empresas privadas.
Por ainda não ter sido sancionado, não há uma previsão para que as farmácias comecem a funcionar na cidade. Dankar acredita que se sanção for feita ainda este ano, a instalação das farmácias seja feita no início de 2018.
