Aprovação de reajuste foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7) e novos salários já estão em vigor.
A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, sancionou um reajuste de 18% nos salários dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores do município. A aprovação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (7).
Os novos salários já estão em vigor desde a data de publicação. Ao G1, Silvano Queiroz, presidente da Câmara de Vereadores de Marechal Thaumaturgo, disse que a Casa Legislativa consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes que o reajuste fosse apresentado aos parlamentares.
Ele alega que a nova tabela salarial foi elaborada pelo contador da Câmara e apresentada em plenário para cobrir a defasagem que os beneficiados enfrentavam.
“A gente conversou para dar o reajuste. Já tinha muito tempo que foi dado o reajuste para os servidores daqui. O quadro da Câmara é muito pequeno, são três servidores efetivos e dois comissionados. Os efetivos respondem por quadros de outras pastas [acumulam funções]. O caso do reajuste é porque eles estão cobrindo outras pastas e o serviço da Câmara não pode parar”, diz Queiroz.
Apesar do parlamentar dizer que são apenas três funcionários, o decreto enumera 17 servidores, onde nove são assessores e vão receber R$ 1.062 com o reajuste. Já os coordenadores de http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração e de finanças passam a ganhar R$ 2.950 cada. Os diretores de contabilidade e assuntos jurídicos, R$ 3.068.
O controlador interno, R$ 5.310. Os chefes dos setores de expedientes, almoxarifado/patrimônio e controlador interno, R$ 536,90 e R$ 2.221 respectivamente.
De acordo com o presidente da Câmara, o Município teve uma alta na arrecadação de receita este ano, o que naturalmente aumenta a receita da Casa Legislativa. Devido a isso, ele considera que o reajuste não eleve consideravelmente as despesas.
Ele garante que o projeto seguiu todas as normas estabelecidas em lei e é legal. “Nesse caso, os comissionados não entram nesse reajuste”, finaliza Queiroz.