Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal Regional Eleitoral vão funcionar em regime de plantão especial para atender o público. Atividades retornam normalmente em 8 de janeiro de 2018.
Com a chegada do final do ano, os órgãos vão trabalhar em regime de plantão. Alguns já começaram a funcionar em regime especial a partir da quarta-feira (20). Os atendimentos voltam ao normal no dia 8 de janeiro de 2018.
O Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) vão ter plantão especial para atender o público durante o recesso.
TJ-AC
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) continua com as atividades em funcionamento parcial até o dia 8 de janeiro. O atendimento ao público ocorre pela manhã, no período da tarde e aos finais de semana. A assessoria do órgão informou que os processos comuns ficam suspensos no período e somente casos urgentes vão ser atendidos.
MPF
Ao G1, a assessoria disse que o Ministério Público Federal disse que vai seguir o regimento constitucional que determina o recesso entre os dias 20 dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, os prazos judiciais ficam suspensos e, para atender as demandas da Justiça, são montados os plantões judiciais para casos urgentes. Durante o período, procuradores e assessores vão trabalhar em regime de plantão.
MP-AC
O Ministério Público Estadual também vai funcionar em regime de plantão, das 8h às 13h, e durante a tarde, das 15h às 18h. Os servidores da capital e também do interior vão ficar de sobreaviso caso seja necessário atendimento fora do horário especificado. No final de semana, os servidores também vão ficar de sobreaviso.
TRE-AC
O TRE-AC vai funcionar entre os dias 20 e 29 de dezembro de 2017 e entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2018, das 8h às 12h. Já o Fórum Eleitoral de Rio Branco não vai disponibilizar atendimento ao público a partir do dia 26 de dezembro até o fim do recesso, por motivo de reformas no prédio. Ao fim do recesso, os serviços eleitorais vão ser feitos no prédio em anexo.
