Prefeitura de Tarauacá encaminhou PL para instituir 13° para vereadores, prefeita e vice-prefeito. Projeto foi feito para atender reivindicação de alguns vereadores da cidade.
A Prefeitura de Tarauacá enviou um Projeto de Lei (PL) à Câmara de Vereadores que institui o 13° salário para a prefeita, vice-prefeito e parlamentares da cidade.
O PL foi encaminhado na terça (19), mas foi arquivado pela Mesa Diretora da Casa na quarta-feira (20). Com isso, a proposta não vai ser mais analisada este ano, mas pode voltar à pauta em 2018.
Ao G1, a prefeita da cidade, Marilete Vitorino (PSD), explicou que o projeto foi elaborado após a reivindicação de alguns vereadores e do vice-prefeito, Francisco Feitoza Batista (PP), durante uma reunião entre eles.
De acordo com a gestora do município, desde 2012 não há um reajuste salarial dos vereadores, prefeito e vice e isso contribui para que o pedido fosse atendido com o PL.
“Essa reunião foi realizada para tratar do orçamento do município e houve algumas reivindicações pelo 13°. Fiz o projeto e mandei para atender as reivindicações. Os vereadores vivem com seus salários e [o cargo] é o trabalho deles. Como é um trabalho e todo mundo que trabalha tem direito ao 13°, eu não vejo problemas. O STF decidiu que é legal o 13° para vereadores, prefeito e vice”, pontua Marilete.
Atualmente, o salário pago à chefe do Executivo Municipal é de R$ 14 mil. O vice-prefeito recebe R$ 9 mil mensalmente. Já cada um dos 11 vereadores ganha R$ 7 mil reais.
Carlos Tadeu Lopes (PCdoB), presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, explicou ao G1 que o PL foi arquivado porque o município não tem condições de arcar com os custos do pagamento.
“O momento não era apropriado para isso. A gente entendeu que seria melhor deixar o 13° para o futuro, não se sabe se vai ficar para o próximo ano ou 2019. Mas, no momento atual não há condições de gerar esse custo com 13° para a prefeita, vice e vereadores. Houve uma pressão muito forte por parte da população. Mas, no final, todos os vereadores entenderam que fizemos o correto”, finaliza Lopes.
