NOTA DE ESCLARECIMENTO
O SINDMOTOFRETE vem por meio desta informar a população de rio branco que ainda estamos com nossa MEGA PROMOÇÃO de
R$ 10,00 pra qualquer lugar da cidade em região urbana. E tambem esclarecer que diante desta MEGA PROMOÇÃO estamos sofrendo grandes perseguições por parte da RBTRANS (superintendência de transito de rio branco) , por alguns MOTOTAXISTAS e seu SINDICATO (SINDMOTO).
A RBTRANS por meio de sua superintendência vem cometendo várias irregularidades com nossa categoria(MOTOFRETES) vindo ate suspender e tambem cassar nossas permissões sem quaisquer justificativas baseadas em lei, mostrando se inesperientes no ambito de seu exercício no transito municipal.
A autarquia do município(rbtrans) deveria fiscalizar algumas irregularidades cometidas pela categoria de MOTOTAXISTAS tais como:
*NAO PAGAMENTO DA APÓLICE DE SEGUROS.
(Benefício tanto para: permissionário, auxiliar, passageiros e outros envolvidos em quaisquer incidência)
-O nao pagamento desta apólice pode causar suspensão, cassação ou ate instinçao da permissão.
* TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS
( Seguido pela lei municipal a única categoria autorizada a este serviço seria os MOTOFRETES, porém o órgão fiscalizador (RBTRANS) faz” vistas grossas” simplesmente porque, pelo que da de se entender o SINDMOTO(sindicato dos mototaxistas) anda de mãos dadas com tal instituição municipal (RBTRANS).
E para finalizar:
Toda LEI MUNICIPAL que regulamenta a atividade de transporte individual de passageiro, ou seja, MOTOTAXI, é simplesmente INCONSTITUCIONAL, uma vez que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL se manifestou acerca disto, pois, o mesmo não se enquadra na LEI do CTB(código de transito brasileiro) .
Art. 107. Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros, deverão satisfazer, além das exigências previstas neste Código, às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto estabelecidos pelo poder competente para autorizar, permitir ou conceder a exploração dessa atividade.
No mais, queremos agradecer a confiança e apoio de toda a população de nossa querida Rio Branco.
#soumaismotofrete
08008871146
Cleildo Motofrete
