Atraso foi denunciado pelo presidente de Colônia. INSS diz que o órgão deve atender todos os processos até 15 de março do ano que vem.
A Colônia de Pescadores em Cruzeiro do Sul estima que os 1,5 mil cadastrados para receber o seguro-defeso estão com o pagamento atrasado há pelo menos 45 dias.
O defeso é um período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida, por causa da época de reprodução.
Como os pescadores ficam impedidos de pescar, o governo paga um seguro-desemprego para aqueles que tenham a pesca como única fonte de renda. O benefício equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 937.
O presidente da Colônia de Pescadores, Elenildo Nascimento, alega que a centralização na habilitação dos processos na capital causou a demora na liberação dos pagamentos que deveriam começar a ser pagos no dia 15 de novembro.
O gerente-executivo do INSS, Elias Evangelista, diz que órgão trabalha para atender todos os processos até o prazo final – 15 de março.
Nascimento diz que cerca de 300 processos foram habilitados até esse mês de dezembro.
“O atraso é porque o INSS não soube se programar para atender essa demanda dos pescadores. A colônia começou a dar entrada nos documentos dia 15 de outubro e nos foi informado que haveria atraso. Cerca de 3,6 mil processos de todo o estado foram enviados para Rio Branco e até agora foram habilitados 300 processos. Com essa morosidade, passa o período do defeso e os pescadores não recebem”, reclama.
A categoria está se mobilizando para acampar no INSS em Rio Branco, caso o problema não seja resolvido.
“Os pescadores não têm outra fonte de renda. A maioria parou de pescar por conta de não compensar sair para pescar com 10 espécies proibidas. Alguns estão passando necessidades. A primeira parcela deveria ter sido paga dia 15 de novembro”, diz.
Evangelista disse que atraso se deve ao pequeno número de servidores e que está sendo pedido reforço de outras gerências para ajudar na avaliação dos processos.
“O atraso existe. O INSS suspende o deslocamento de servidores a partir de 15 de dezembro devido à programação de final de ano. Estamos aguardando Brasília liberar o deslocamento de servidores de outras gerências para virem para Rio Branco ajudar na análise dos processos até o prazo final, que vai até 15 de março. Atualmente, apenas duas pessoas estão executando a análise”, explica.
