Segundo definição da sentença, os 16 anos e seis de prisão deverão ser cumpridos, inicialmente, em regime fechado
Em julgamento realizado nesta segunda-feira, 6, na Comarca do Fórum Desembargador Vieira, em Sena Madureira, o nacional identificado como José Afonso, mais conhecido pelo apelido de “Aniel” foi condenado a uma pena de 16 anos e seis de prisão. Ele sentou-se no banco dos réus acusado de ter assassinado em dezembro de 2011, o gari Donizete Lemos dos Santos, vulgo “Ana”, crime este ocorrido dentro de uma residência no Bairro Bom Sucesso.
O júri-popular foi presidido pelo juiz de direito Fábio Farias, tendo ainda a atuação exitosa do promotor Júlio César de Medeiros e do advogado de defesa do réu. Ao longo dia, testemunhas prestaram depoimentos ajudando a esclarecer mais ainda os fatos para o corpo de jurados.
Ministério Público e Defesa se revezaram nos debates. O advogado de “Aniel” defendeu a tese de que o mesmo agiu em legítima defesa, pedindo também que os jurados afastassem a qualificadora de que o autor teria dificultado a defesa da vítima. Por outro lado, com base nas provas e nos depoimentos, o promotor de justiça Júlio César de Medeiros pugnou pela condenação do acusado em face da materialidade do crime bem como de ter sido aplicada na vítima uma facada nas costas.
Ao final, os jurados decidiram pela condenação do réu.
CRIME ACONTECEU NA NOITE DE NATAL
De acordo com os autos do processo, a morte de Donizete Lemos dos Santos, o “Ana”, aconteceu no dia 25 de dezembro de 2011, em uma casa localizada à Rua Florentino Moreno, Bairro Bom Sucesso. No local, estava acontecendo uma confraternização de Natal quando, em dado momento, vítima e agressor se encontraram e acabou ocorrendo a tragédia.
Após o esfaqueamento, o acusado fugiu sorrateiramente do local e só foi preso em junho deste ano no município do Bujari. Ficou, portanto, seis anos foragido da justiça local.
Segundo definição da sentença, os 16 anos e seis de prisão deverão ser cumpridos, inicialmente, em regime fechado. Após a leitura da sentença feita pelo juiz Fábio Farias, “Aniel” foi recambiado ao presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira.