Taxistas podem ser autuados caso sejam flagrados sem documentação regularizada. Ageac pede que motoristas compareçam com urgência no sindicato ou nas agências para fazer renovação.
Os taxistas da categoria autolotação têm até o dia 10 de novembro para renovar a permissão para continuar fazendo o transporte intermunicipal. Ao G1, o diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Vanderlei Valente, disse que no Acre há 700 taxistas inseridos nessa categoria e que devem buscar a regularização.
O presidente do Sindicato dos Taxistas, Esperidião Teixeira, disse que mais de 50% dos permissionários já concluiu a renovação.
O diretor-geral explica que o processo regulatório deve ser feito na própria Ageac ou por meio do Sindicato dos Taxistas do Acre. Ele destaca que mesmo que não tenha a regularização, o trabalhador pode continuar rodando, mas caso seja pego em algum ponto de fiscalização pode sofrer sanções.
“O taxista que não fizer esse processo fica irregular. O prazo tinha esgotado em 1 de novembro mas foi prorrogado, pois muitos não compareceram. Nosso objetivo não é ficar autuando ninguém, mas garantir que todos trabalhem com segurança e que os passageiros fiquem protegidos”, afirma.
Valente diz que se reuniu com representantes dos taxistas na manhã desta segunda (6) para que o processo seja acelerado.
Para regularizar a situação, o condutor precisa apresentar documentos como a cópia do RG e CPF do proprietário do veículo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de residência atualizado. Também é necessária a cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
O motorista deve apresentar ainda a apólice de seguro de Responsabilidade Civil conjugada com Acidentes Pessoais de Passageiros, tripulantes, motoristas e terceiros.
“Apelamos que eles compareçam com urgência na Ageac ou no sindicato. Isso é feito todo ano para verificar as condições do veículo, se tem condições para transportar, se a permissão municipal não foi caçada entre outras checagens”, finaliza.
