Órgão abriu procedimento investigatório criminal para apurar a morte com características de suicídio. ISE informou que ainda não foi notificado e que apura o caso internamente.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um procedimento investigatório criminal para apurar a morte de um adolescente de 13 anos que foi encontrado morto, no último dia 6 de novembro, dentro de uma das celas do Centro Socioeducativo Santa Juliana, em Rio Branco.
A portaria determinando a apuração das circunstâncias da morte do menor foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC nesta quinta-feira (9) e assinada pela promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz. Ao G1, o Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) informou que ainda não foi notificado, mas que o procedimento é normal e o próprio ISE já esá fazendo uma investigação.
“Estamos fazendo todo o processo http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo, pois isso também vai subsidiar o trabalho do MP. A Corregedoria já está apurando os fatos, ouvindo a equipe, os adolescentes e também vendo imagens de câmeras de segurança para verificar de fato o que aconteceu. Estamos aguardando a notificação, mas já estamos fazendo o nosso trabalho”, afirma o diretor do ISE, Rafael Almeida.
O menor era natural do município de Acrelândia, interior do estado, e cumpria medida por furto qualificado. A portaria diz que considerou notícias da mídia local de que a morte teria características de suicídio. Em matéria publicada no G1 na última terça (7), Almeida disse que as hipóteses de homicídio e suicídio não foram descartadas.
O MP-AC requisitou informações e documentos para esclarecer os fatos e solicitou que sejam encaminhadas notificações à coordenadora da equipe técnica, para a técnica que realizava o atendimento e acompanhamento do adolescente e também para o diretor da unidade.
ISE investiga histórico de adolescentes
O ISE afirma que está fazendo um levantamento de todo o histórico do adolescente de 13 anos encontrado morto. O laudo com a causa da morte ainda não foi concluído pelo Instituto Médico Legal (IML). Segundo a direção, a expectativa é que fique pronto até a próxima semana.
O diretor do ISE afirmou que o levantamento com informações do histórico de vida e de passagens do garoto vai auxiliar na linha de investigação que trabalha com a hipótese de suicídio. Articulações com as polícias Judiciária e Civil também foram feitas para que a apuração do caso seja precisa.
Almeida afirma que, além do processo criminal, um http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo também foi aberto para elucidar a morte. Todos os agentes que atuam no Centro Socioeducativo Santa Juliana vão ser ouvidos pela Corregedoria do ISE.
No momento da morte, segundo o ISE, estavam seis dos nove jovens instalados na cela. Três deles falaram que estavam dormindo na hora que o menor morreu e outros dois alegaram que estavam jogando e não viram nada.
Assistência e medidas
Rafael Almeida garantiu que a família do menino está recebendo assistência do órgão. Além de arcar com os custos funerários e traslado do corpo para Acrelândia, cidade onde o jovem nasceu, atendimento psicológico deve ser disponibilizado para os familiares.
“Fizemos uma solicitação à Sejudh (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos) para que assistentes sociais e psicólogos acompanhem a família. Isso é muito importante”, acrescenta.
O diretor-presidente lembrou que, caso seja comprovada a participação dos companheiros de cela na morte do garoto, os adolescentes vão responder por mais um ato infracional que vai ser somado ao que eles já cumprem atualmente.
Ele espera que até a próxima segunda (13) o laudo do IML esteja pronto e a causa da morte seja informada ao ISE.
