Qual é a necessidade de equipamentos de informática destinados ao setor educacional da pequena cidade de Capixaba e seus pouco mais de 11 mil habitantes? Essa é a pergunta a ser respondida pela prefeitura da cidade, pois uma compra de equipamentos e materiais de informática revelou quantidade no mínimo estranha para pequena população local.
Segundo a fonte da denúncia, é possível de que os materiais adquiridos possam ter seu uso desviado da área de educação e serem usados para repor equipamentos em outros setores do poder público municipal.
Segundo o site <http://qedu.org.br/busca/101-acre/3961-capixaba>, são somente trinta escolas municipais em Capixaba. Segundo o IBGE, em 2015 estavam matriculados 2.245 no ensino fundamental (fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/capixaba/panorama>).
Compra foi publicada
A autorização de compra está devidamente registrada no extrato da ata de registro de preços Nº 007/2017 (Nº 017/2017 – CPL, processo nº. 040/2017) e tem validade de 12 meses, totalizando R$ 6.245.874,16. A publicação não indica a fonte pagadora, impossibilitando saber quais recursos são do próprio município e quais são oriundos de outras fontes, como o Fundeb.
A licitação traz como objeto a “aquisição de empresas para o fornecimento de (Material didático, informática, eletroeletrônico, serviços de locação serviços de manutenção de impressora e material de conservação de vias Públicas)”.
Mas apesar de um volume tão grande de recursos para um município tão pequeno, com população estimada em pouco mais 11 mil pessoas e um investimento proporcional de R$ 560,00 pessoa nesta licitação, somente uma microempresa (ME) de Rio Branco levou todos os lotes.
Segundo o Sebrae (<https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-as-diferencas-entre-microempresa-pequena-empresa-e-mei,03f5438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD>) microempresa esta limitada a receita bruta igual ou inferior a R$ 360 ao ano. Se a empresa ultrapassar este valor mas for igual ou inferior é R$ 3,6 milhões, será enquadrada como empresa de pequeno porte.
Quantidades estranhas para município pequeno
Mas os questionamentos encaminhados pelo denunciante anônimo não param por aí. Na parte de materiais e equipamentos destinados ao setor de educação municipal surge quantidade e produtos não adequados para o publico infantil.
O primeiro diz respeito a compra de 920 km de barbante, distribuídos em 1,84 mil rolos de 500 metros cada. Esta enorme quantidade representa a distância rodoviária entre a cidade compradora e Ji-Paraná no vizinho estado de Rondônia. O gasto previsto com barbante é de R$ 36,7 mil.
Por outro lado, as piscinas de bolinhas a serem adquiridas representam quase duas unidades por escola, sem levar em consideração o nível de ensino. Mas ocorre que são somente 10 creches e pré-escolas, proporcionando quase três piscinas por unidade de ensino. Estes equipamentos vão custar R$ 127,1 mil.
Para atender as escolas, a prefeitura cotou ainda a compra de 322 rolos de tecido para pano-de-prato. Estes rolos normalmente têm 25 metros de comprimento, mas devido a licitação não identificar o tamanho, impossibilita qualquer análise. Esta compra custará à conta “Educação” R$ 96,3 mil.
Mas de todos os materiais incluídos no item educação, a compra de 110 jogos de bingo é talvez a mais estranha, pois apesar de até poder ser utilizada no aprendizado dos números, é um estímulo para jogos de apostas. Neste caso a prefeitura admite gastar até R$ 38,3 mil com cartelas e “pedras de bingo”.
Informática e suas quantidades
Ainda na conta da educação, ficou difícil de entender o porquê a prefeitura pretende comprar tantos equipamentos e peças para computadores (PC) e impressoras, sendo que são poucas as escolas com laboratório nesta área, sendo que somente três se destinam aos anos finais do ensino fundamental, onde, em tese, seriam mais utilizáveis.
Assim, fica difícil para qualquer morador daquela cidade entender o porquê da prefeitura ter cotado a compra de quase quinhentos discos rígidos (HD’s), em quatro modelos diferentes e estar disposta a gastar R$ 133,8 mil.
Da mesma forma, sendo apenas três as escolas com responsabilidade pela parte final do ensino fundamental, qual o motivo de o município de Capixaba ter considerado adquirir quase mil memórias para computador, gastando nisso cerca de R$ 129 mil.
E nessa mesma linha estão 112 roteadores ADSL, 110 monitores, 102 placa-mães para PC,208 placas Pci, 104 processadores I3/i5, 171 switch, 92 teclados, 52 tela para notebook, 80 impressoras, 50 PC e 30 notebook. A totalidade de gastos com os itens de informática ultrapassa a casa de R$ 1,2 milhões.