Na quinta-feira (9), por exemplo, Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-AC) julgou sete processos do tipo. Dados do MP-AC mostram que 96% das vítimas são meninas.
O índice mostra uma realidade dura e preocupante no estado, que é a alta incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Dados preliminares do Ministério Público do Acre (MP-AC) apontam que de 45 inquéritos analisados pelo órgão – dentro de um universo superior a 400 sem conclusão na Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DEPCA) – 96% das vítimas de crimes do tipo são meninas. Desse total, 89% dos casos configura como estupro de vulneráveis.
O levantamento preliminar do MP-AC revela ainda que 44% das vítimas estão na faixa etária entre 11 e 13 anos de idade. Os dados do órgão se referem a casos que aconteceram de 2005 a 2017. Dos processos de estupro de vulnerável julgados na quinta (9) pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJ-AC, um chamou a atenção de quem acompanhou o julgamento.
Em Acrelândia, no interior do estado, uma criança de 11 anos foi estuprada até os treze pelo próprio pai. Apesar de condenado pelo Juízo da Vara Única Criminal da Comarca de Acrelândia à 27 anos de prisão, o homem recorreu da sentença.
Porém, os membros da Câmara Criminal do TJ-AC negaram, por unanimidade, a apelação feita pela defesa do pai da criança.
O estupro de vulnerável acontece quando um adulto tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
