Ponto facultativo dia 16 ocorre entre dois feriados, Proclamação da República, em 15 de novembro, e Tratado de Petrópolis, no dia 17.
O governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco decretaram ponto facultativo na quinta-feira (16). Os decretos foram publicados nas edições do Diário Oficial do Estado nos dias 9 e 10, respectivamente. No caso do governo, o decreto nº 7.848 é válido para todos os setores da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública estadual e secretarias. No caso da prefeitura, o documento é válido para toda a municipalidade exceto para os serviços essenciais.
O ponto facultativo dia 16 ocorre entre dois feriados, o da Proclamação da República, feriado nacional do dia 15 de novembro, e o feriado estadual do Tratado de Petrópolis, no dia 17.
A prefeitura informou no documento que os secretários municipais e autoridades da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública estão autorizados a convocar servidores para expediente normal caso haja necessidade. O governo também informou que os serviços públicos essenciais ficam garantidos pelos órgãos e entidades por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
A prefeitura informou que na quinta (16), mesmo com o ponto facultativo, todas as unidades de saúde municipais vão funcionar com horário normal. Já na sexta (17), feriado do Tratado de Petrópolis, funcionam apenas as Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) no horário das 7h às 13h, que não vão abrirã no sábado (18).
Veja a lista das unidade que vão abrir na sexta (17)
– URAP Augusto Hidalgo de Lima
Rua Tião Natureza, 29 – Palheiral
– URAP Francisco Roney Meireles
Rua Arara, 24 – Conjunto Adalberto Sena
– URAP São Francisco
Rua Joaquim Macêdo , 26 – São Francisco
– URAP Cláudia Vitorino
Rua Baguari, 40 (esquina com a Via Chico Mendes) – Taquari
– URAP Rozangela Pimentel Figueira
Estrada Calafate, s/n, Km 06 – Waldemar Maciel
