Decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre. ‘Quando sabem que estive preso, as pessoas me demitem’, conta.
O jovem Rubson Nascimento Alves comemora, após 4 anos, uma condenação contra o Estado por ter ficado mais de sete meses preso indevidamente em Cruzeiro do Sul.
Ele foi preso em flagrante no dia 2 de maio de 2013 por dirigir embriagado. Porém, ele devia ter passado apenas um dia preso, pois a juíza havia expedido alvará de soltura para o dia posterior.
A demora no cumprimento do alvará fez com que Alves ficasse preso por 7 meses e 10 dias, saindo da cadeia somente no dia 13 de dezembro. Dessa forma, a 1ª Câmara Cível arbitrou indenização de R$ 30 mil, por danos morais.
O G1 entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A desembargadora Cezarinete Angelim afirmou que “a culpa do Ente Público é inconteste, pois em razão de erro cometido por seus agentes, manteve em prisão quem já tinha direito a liberdade, fato que por si só repercute na esfera subjetiva da pessoa, sendo evidente, portanto, os danos à moral”.
O valor pedido pelo advogado do jovem era de R$ 50 mil, porém a indenização foi fixada em R$ 30 mil. O advogado de defesa, Raphael Trelha, explica que o valor é satisfatório e que acredita que não deve recorrer, já que se passaram alguns anos.
“Estamos estudando a situação e acredito não ser viável ao meu cliente aguardar mais tempo para a execução. Ficamos felizes em ver que foi reconhecido o direito de meu cliente a receber indenização pelo tempo que ficou indevidamente encarcerado”, destaca.
Do tempo que ficou preso, Alves diz que tem lembranças ruins e que sofreu vários tipos de danos. “O período que fiquei preso foi muito difícil. A comida não tinha sabor, fui maltratado e fiquei o tempo todo praticamente sem receber visita. E, depois que sai, tem o lado negativo de quem já foi preso”, conta.
Por isso, a intenção dele é usar o dinheiro para abrir um negócio próprio, pois, segundo ele, tem dificuldades para encontrar emprego após o período na prisão.
“Penso em fazer um investimento em algum negócio próprio. Depois que fui para a penal, ninguém quer me dar emprego, dizem que tenho ficha suja e atualmente estou desempregado. As pessoas até arrumam trabalho, mas quando sabem que estive preso, logo me despedem. Penso em montar algum pequeno negócio para me manter. Essa indenização chegou na hora certa, constitui uma família e vou usar esse dinheiro para pensar no futuro”, finaliza.
