Prefeitura diz que falta de recursos financeiros impossibilitou a contratação de profissionais para atender a demanda. Até 2021, Educação quer implantar projeto em todas as escolas de ensino fundamental.
O projeto para implantar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) em escolas de ensino fundamental acabou regredindo em um ano e chegou apenas a dez escolas em Rio Branco este ano. Em 2016, 30 escolas eram atendidas com o programa Escola Acessível, Caminhos para o Bilinguismo.
Ao G1, a Prefeitura de Rio Branco explicou que a falta de recursos financeiros acabou impossibilitando a contratação de profissionais para atender a demanda. A implantação teve início em 2012, quando a Secretaria Municipal de Educação (Seme) e o Ministério Público firmaram acordo através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O objetivo era incluir o ensino de Libras gradativamente em todas as escolas da rede pública municipal até 2021. Segundo a prefeitura, 85 escolas de ensino fundamental estão aptas para receber o projeto.
Na rede municipal da educação em Rio Branco, a Seme contabiliza 764 pessoas com deficiências, desses, oito são surdos. Para atender essa demanda, o município tem 13 profissionais, sendo seis professores de Libras, que trabalham com o projeto e também nos cursos da disciplina, quatro professores bilíngues e três mediadores habilitados em Libras, pois as crianças, além da surdez, têm outras deficiências.
A prefeitura afirma que o projeto continua e que a Seme já organiza um novo processo seletivo para garantir a contratação dos profissionais necessários. Assim, espera que todas as escolas sejam contempladas até 2021 conforme definido no TAC.
Escola acessível
A Seme destacou que Libras, nas escolas municipais, não é uma disciplina curricular obrigatória. E, segundo o artigo 3º do decreto nº 5.626, deve ser inserida de forma obrigatória nos cursos de graduação de professores para o exercício do magistério.
Já o projeto Escola Acessível Caminhos Para o Bilinguismo ocorre nas escolas para todos os alunos e também funcionários através de oficinas que são ministradas uma vez por semana com duração de 30 minutos por sala de aula.
O objetivo, de acordo com o órgão, é ajudar na universalização da Libras nas escolas atendidas e colaborar para que os surdos e ouvintes se comuniquem dentro da instituição e também em outros lugares da sociedade.
