Para cada 3 cilindros que deveriam ser entregues completamente cheios, os fraudadores de oxigênio medicinal no Acre forjavam o enchimento de um quarto tubo que se encontra vazio. Ou seja, nesse momento havia quatro 4 cilindros com pressão aproximada ao que foi contratada, mas a Secretaria de Saúde acabava pagando a mais por um produto entregue a menos. Depois de adulterado, 0 cilindro recebia um lacre totalmente branco – todos considerados 100% adulterados.
A Operação Asfixia da Polícia federal trata a fraude como desvio de dinheiro público, adulteração de medicamentos, e, conforme a localidade em que se está entregando esse oxigênio, a contratante operava no desvio de 30% do valor contratado. A investigação num único contrato de R$ 5.8 mil concluiu um prejuízo de R$ 1.7 milhão aos cofres públicos gerado por corrupção na saúde pública do Acre. Esta reportagem é parte da série exclusiva publicada pelo acjornal.com sobre o superfaturamento que deu orígem á prisão de empresários e compromete a gestão do secretário Gemyl Júnior
O fluxo de entrega do gás medicinal pela Technomed deveria se iniciar com a emissão de ordens específicas do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAFI da Sesacre. Somente após isso a Technomed, empresa acusada de adulterar o produto, deveria fazer as entregas especificadas. Por fim, a empresa emitia notas fiscais descritivas dos serviços, para fins de liquidação e pagamento pela Sesacre. Auditorias confirmaram haver uma verdadeira desorganização.
Bagunça na Sesacre
A Polícia Federal descobriu que as ordens de entrega eram atestadas por servidores que não presenciaram a prestação do serviço in loco, tampouco são lotados no DAFI. “Assim, avalia-se que elas não seriam aptas para comprovar e efetiva realização desse serviço (entrega do oxigênio)”, diz o relatório da Polícia Federal.
O servidor Eduardo M. Kispercher, engenheiro químico do DAFI/Sesacre, e a servidora Alessandra Cibelle Pontes de Souza, gerente da Divisão de Controladoria Interna, disseram que esses controles, de fato, não eram rigorosos e que foram formalizados somente a partir de 2017. Do montante de controles de entrega de 2016 disponibilizados, examinou-se amostra englobando os meses de janeiro a abril de 2016. Da análise, verificaram-se os seguintes problemas: rasuras e aplicação de corretivos nos documentos; grafias diferentes no mesmo documento; sequência numérica não linear e não cronológica na emissão dos recibos em um dado período; campos não preenchidos; não identificação clara (assinatura e carimbo) do servidor responsável pelo recebimento, normalmente um enfermeiro registrado dos hospitais. Além disso, muitos atestos nos controles de entrega consistem apenas em rubricas que não permitem identificar claramente a pessoa que recebeu os cilindros, conforme ilustração ao lado.
