Projeto de Lei prevê o desenvolvimento de medidas de proteção e defesa dos animais, tanto domésticos como silvestres.
Um projeto de lei que prevê a criação do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais de Rio Branco (Comparb) foi aprovado pela Câmara Municipal de vereadores nesta quarta-feira (29).
O projeto, idealizado pelo vereador Jakson Ramos, presume o desenvolvimento de medidas de proteção e defesa dos animais, tanto domésticos como silvestres na capital.
O projeto segue para a prefeitura municipal. Caso seja sancionado no início de dezembro, segundo o idealizador do projeto, o conselho deve ser criado e estar em pleno funcionamento até fevereiro de 2018.
Ramos disse que o Comparb vai desenvolver e colocar em prática as medidas de proteção e defesa dos animais. “O conselho vai participar ativamente na elaboração e na execução prática de projetos voltados para a proteção dos animais. Além disso, é uma entidade que vai exercer o papel de fiscalização e auxílio nesses projetos”, afirma.
Outro objetivo do projeto é que o cidadão seja conscientizado sobre os princípios de proteção dos animais. “É necessário manter um protocolo de conscientização na população sobre a necessidade de seguir os princípios de porte e responsabilidade sobre os bichinhos”, disse o vereador.
Ramos disse ainda que o conselho vai contar com representantes de todas as organizações de apoio à proteção e defesa do animal em Rio Branco, como ‘Amor a 4 Patas’, ‘Patinha Carente’ e ‘Resgate Animal’, além da vinculação com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e outras entidades.
Vanessa Facuntes, presidente da associação ‘Patinha Carente’, que faz ações de proteção e adoção de animais na capital, acredita que a aprovação do projeto é motivo de comemoração por ser um projeto pioneiro no estado.
“Rio Branco é carente nessa área de conscientização e projetos que visam a proteção dos animais. Acho que esse projeto veio para somar no nosso desempenho”, finaliza.
